Deputados federais do Paraná vão protocolar no Ministério Público Federal (MPF) denúncia sobre o uso político, inadequado e abusivo da Rádio e Televisão Educativa (RTVE) por parte do governador Roberto Requião (PMDB). Os parlamentares querem reforçar as investigações que estão sendo feitas pelo MPF, a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), sobre a utilização indevida da RTVE pelo chefe do Executivo.
Segundo o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM), o Conamp só resolveu agir contra o governo do estado porque "sentiu na própria carne" os ataques feitos por Requião. Para investigar a RTVE, o MPF solicitou cópias de gravações da programação da televisão estatal referentes aos dias 28 de agosto e 4, 11 e 18 de setembro deste ano. Nessas datas, o governador fez duras críticas ao Ministério Público Estadual (MP) e a seus membros, principalmente com relação a salários e aposentadorias dos promotores e procuradores de Justiça. As investigações do MPF estão sob o comando da procuradora Antônia Lélia.
Para o presidente do Conamp, José Carlos Cosenzo, o governador do Paraná, segundo lhe foi informado durante um Congresso Nacional do MP, na Bahia, cometeu arbitrariedades ao se dirigir aos membros do MP durante a programação da RTVE. Requião chegou a dizer que o MP era um principado e até enviou um anteprojeto de lei à Assembléia Legislativa para que os deputados regulamentassem os salários de promotores e procuradores. Na Bahia, a presidente da Associação Paranaense do MP, Maria Tereza Uille Gomes, mostrou um vídeo contendo imagens dos ataques de Requião ao MP.
"Parece que agora o MP sentiu as dores de fato e resolveu agir, pois estava sendo vítima. Acredito que essa atitude ajudará a darmos um basta nessa farra que o uso da televisão do estado pelo Requião. Vamos reforçar o material do MPF com o que temos e fazer mais uma denúncia", afirmou Sciarra. O parlamentar espera ainda, com a denúncia do Conamp ao MPF, reforçar o pedido para que o Ministérios das Comunicações também faça algo contra o que vem ocorrendo na RTVE.
Há mais de um mês, ele e outros deputados federais levaram ao ministro Hélio Costa (PMDB) fitas de áudio e vídeo mostrando como o governador agia e utilizava a rádio e a televisão estatal do Paraná. "Estamos cobrando o ministro e o ministério. Mas nos alegam que o assunto está com técnicos da pasta, sendo analisado. Por isso vamos levar a denúncia do MP e dizer que o MPF está investigando o que já reclamamos há tempos", disse Sciarra.
O Conamp promete entrar para valer nessa briga a favor dos promotores e procuradores. O documento entregue ao MPF foi elaborado por Aristides Junqueira, que é ex-procurador-geral da República e foi quem denunciou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello por corrupção e tráfico de influência. O atual procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, também recebeu o mesmo material que o MPF.