Deputados tiram assinaturas e CPI do MST não sai do papel

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Brasília - A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou ontem que o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigaria repasse de recursos públicos ao Movimento dos Tra­­­balhadores Rurais Sem Terra (MST) foi arquivado, uma vez que o documento possui menos assinaturas do que o exigido pelo regimento. O ar­­­qui­­­va­­­men­­­to ocorreu por uma manobra da base do governo Lula, que retirou assinaturas do requerimento para criar a comissão.

A decisão de arquivar a CPMI ocorreu apenas um dia após o requerimento de criação da comissão ter sido lido em plenário, última etapa antes de a comissão ser instalada. Para garantir a criação da CPMI eram necessárias 27 assinaturas do Senado e 171 da Câmara. O documento foi entregue pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) com 34 e 192 assinaturas no Senado e na Câmara, respectivamente. Mas a secretaria da Mesa Diretora encontrou, no entanto, assinaturas duplicadas e o requerimento foi registrado com 184 assinaturas válidas.

Retirada de assinaturas

Anteontem à noite, porém, após leitura do requerimento de abertura da CPMI do MST em sessão do Congresso Nacio­­­­nal, 43 deputados retiraram suas assinaturas e outros 27 pediram a inclusão de seus nomes. No total, o documento ficou com 168 assinaturas válidas – menos que os 171 exigidos. No Senado, ninguém in­­­cluiu ou retirou a assinatura.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos defensores da investigação do MST, disse que a bancada irá se reunir na terça-feira para decidir se insistirá na CPMI e coletará novas assinaturas para reapresentar o documento e tentar emplacar a comissão de inquérito. O MST é suspeito de receber recursos públicos por meio de organizações não governamentais.