Deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná

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Em cerimônia iniciada pouco depois das 15 horas deste domingo (1.º), a Assembleia Legislativa do Paraná deu posse aos 54 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado. Assim que todos foram empossados, por volta das 16 horas, o início da execução do hino do estado foi abafado por gritos de "Richa caloteiro, cadê o meu dinheiro?" de pessoas que estavam presentes nas galerias. Na última quinta-feira (29), o governador Beto Richa (PSDB) anunciou o adiamento do pagamento do abono de férias do funcionalismo e a rescisão de todos os professores que haviam sido contratados em regime temporário (conhecidos como PSSs).

Ao chegar e deixar a Assembleia, Richa evitou a imprensa – como se tornou comum em 2015 – e não concedeu entrevistas. Líder do governo na legislatura passada e novo presidente da Casa para os próximos dois anos, o deputado Ademar Traiano (PSDB) atribuiu o protesto a um "segmento raivoso". "É um direito democrático protestarem. Mas o governo não está deixando de pagar [os servidores]. Está atrasando o pagamento neste momento de dificuldade, mas vai pagar mais para frente", defendeu.

Veja fotos da cerimônia de posse na Assembleia

Líder da oposição a partir de hoje, o petista Tadeu Veneri afirmou que acabou a "lua de mel" com Richa. "O governador tem que ter a humildade de dizer o que fez com o governo do estado para chegar nessa situação", atacou.

Eleição da Mesa

Depois de ficar suspensa por cerca de 50 minutos, a sessão foi retomada após os deputados apresentarem formalmente a composição dos blocos partidários para esta legislatura. A Casa então realizou a eleição da Mesa Executiva. Ademar Traiano foi eleito presidente da Assembleia com 51 votos a favor e duas abstenções.

Mais velho entre os deputados com o maior número de mandatos, o ex-presidente Nelson Justus (DEM) conduziu os trabalhos, não votando no pleito. Ao lado dele na Mesa Executiva, mais cedo, estiveram o governador Beto Richa (PSDB); a vice-governadora Cida Borghetti (Pros); o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Bonilha; o desembargador Paulo Vasconcelos, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná; e o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Aílton Araújo (PSC).

Na cerimônia, cada deputado foi chamado nominalmente à frente da Mesa − em ordem alfabética − e, com a mão direita estendida, disse "assim o prometo", garantindo cumprir a Constituição do Brasil e a do Paraná.

Dos 54 parlamentares empossados, 33 foram reeleitos; dois já exerceram mandato na Casa (Ratinho Jr. e Luiz Carlos Martins); e 19 assumem o cargo pela primeira vez.

Após ser eleito, Traiano fala sobre aposentadoria, regimento e concurso

Eleito presidente da Assembleia Legislativa do Paraná com 51 votos – e apenas duas abstenções –, Ademar Traiano (PSDB) deixou no ar a possibilidade de tirar do papel o plano de aposentadoria complementar dos deputados. "Não tenho conhecimento total do projeto. Mas defendo a valorização dos deputados desde que com receitas complementares, que não comprometam o caixa da Assembleia", afirmou. Sem que fosse perguntado pelos jornalistas, o tucano disse ainda que "isso [a aposentadoria complementar] de maneira alguma envolveu negociações pela eleição da Mesa".

O assunto se arrasta desde janeiro de 2009, quando o então governador Roberto Requião (PMDB) não se manifestou sobre a matéria no prazo de 15 dias após a aprovação da Assembleia e houve a chamada sanção tácita da proposta. Entretanto, para ela passar a valer o presidente da Casa precisa promulgá-la, o que nunca ocorreu.

Em dezembro de 2012, um grupo de 25 deputados chegou a entregar um abaixo-assinado ao então presidente do Legislativo estadual, Valdir Rossoni (PSDB), para que ele assinasse a criação do fundo. Orientado pela Procuradoria da Casa, porém, o tucano negou o pedido sob o argumento de que a matéria já havia sido arquivada ao fim da legislatura anterior, conforme determina o regimento interno da Assembleia.

Pelo texto à espera de promulgação, depois de aposentado, o deputado receberia até 85% de seus vencimentos – o equivalente hoje a R$ 20,3 mil.

Desafios

Logo após tomar posse, Traiano disse também que pretende realizar um concurso público para a contratação de novos servidores. O último ocorreu há quase 16 anos, em junho de 1999, para a função de taquígrafo. Na última legislatura, Rossoni anunciou a promoção do concurso, o que acabou não se concretizando. "Ainda tenho que tomar pé da situação da Casa. Mas pretendo, sim, dar continuidade a esse processo", afirmou Traiano.

O novo presidente do Legislativo estadual declarou ainda que tem a intenção de realizar "o mais rápido possível" a revisão do regimento interno da Casa. Em abril do ano passado, uma comissão concluiu um projeto com esse objetivo. Desde então, o texto aguarda votação em plenário. Entre as propostas, estão a proibição da reeleição para a Mesa Diretora, o fim das comissões gerais – que permitem o chamado "tratoraço" – e a redução no número de comissões temáticas. "Antes de começar a tocar isso, vou ouvir os deputados novos", argumentou Traiano.

Posse na Assembleia