Proporção
30% do desembolsado pelos gabinetes vai para propaganda
Os gastos com divulgação representam, proporcionalmente, cerca de 30% do total desembolsado pelos gabinetes. Em tese, as verbas servem para que o deputado preste conta de seu mandato a seus eleitores através, por exemplo, de um informativo sobre suas ações de fiscalização ou da compra de espaço publicitário para falar sobre um determinado projeto. Entretanto, o uso real dessas verbas acaba sendo bem diferente. Reportagem da Gazeta do Povo de agosto de 2013 mostrou que vários deputados usavam a verba para pagar, por exemplo, por mensagens de felicitações em jornais de sua região.
Em alguns casos, os mesmos deputados que pagavam por essas mensagens recebiam cobertura ostensiva e, naturalmente, positiva desses mesmos veículos. Um caso mostrado nessa reportagem era do deputado Jonas Guimarães (PMDB), que havia gastado R$ 152,6 mil de sua verba de gabinete com o jornal Folha Regional de Cianorte. Em uma amostra analisada na época pela reportagem, quase todas as edições exibiam matérias elogiosas sobre a atuação do deputado. O deputado ainda paga, mensalmente, cerca de R$ 7 mil ao jornal.
Tendência
A tendência de crescimento nos gastos dos deputados com divulgação em ano eleitoral já havia sido registrada em janeiro. Os gastos com propaganda cresceram 133% em um comparativo entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. De lá para cá, as despesas cresceram ainda mais: de R$ 343 mil para R$ 422 mil. A comparação entre janeiro e fevereiro, porém, pode ser enganosa, já que, por ser recesso, deputados tendem a gastar menos em janeiro do que em fevereiro.
Em fevereiro deste ano, os deputados estaduais voltaram a aumentar os gastos de gabinete com divulgação do mandato. No mês passado, quatro itens que podem ser considerados como gastos em propaganda (divulgação, serviços gráficos, serviços de áudio, vídeo e foto e promoção de eventos) consumiram R$ 422 mil, quase o triplo do que foi gasto no mesmo período de 2013. A tendência de crescimento já tinha sido observada em janeiro deste ano. Vale lembrar que, no segundo semestre, a maioria dos deputados deve tentar a reeleição.
Veja os gastos políticos em ano de eleições
O grande "vilão" do crescimento é o gasto com serviços gráficos produção de panfletos, informativos, cartazes etc. Em fevereiro, os 54 gabinetes da Assembleia gastaram, ao todo, R$ 190 mil. No mesmo mês, em 2013, o gasto foi de R$ 67 mil crescimento de 182%. Seis deputados gastaram mais de R$ 10 mil Cleiton Kielse (PMDB), Professor Lemos (PT), Osmar Bertoldi (DEM), Caíto Quintana (PMDB), Nereu Moura (PMDB) e Nelson Garcia (PSDB).
Deputado que mais gastou com esse item, Kielse usou R$ 21,4 mil de sua verba de gabinete para produzir materiais gráficos. Os altos valores gastos com esse item, todos pagos à empresa W2 Comunicação Visual, aparecem na prestação de contas do deputado desde novembro do ano passado. Neste período de quatro meses, seu gabinete já gastou R$ 126 mil.
O deputado afirma que a verba foi usada para a impressão de informativos sobre a CPI do Pedágio, distribuídos em mais de cem municípios. Para ele, o volume produzido justifica o valor: "A CPI não tinha qualquer estrutura, a Assembleia não cedeu nada". Kielse foi o proponente da CPI e afirma ter colaborado com "cerca de 90%" do trabalho, mas não participou oficialmente da comissão o PMDB indicou Nereu Moura e Artagão Júnior.
Cresceram também os gastos com serviços de áudio, vídeo e foto e com promoção e organização de eventos. No primeiro caso, os gastos passaram de R$ 5,7 mil para R$ 45,9 mil crescimento de quase 700%. Já no segundo, o crescimento foi de R$ 6,3 mil para R$ 36,6 mil.
Espaço publicitário
Já os gastos com serviços de divulgação em si, que incluem a compra de espaço publicitário em veículos de comunicação, foram de R$ 148 mil contra R$ 64 mil em fevereiro de 2013. Cinco deputados gastaram acima de R$ 10 mil: Wilson Quinteiro (PSB), Ademir Bier (PMDB), Rose Litro (PSDB), Jonas Guimarães (PMDB) e Mara Lima (PSDB).
Com os maiores gastos nessa área, Quinteiro usou R$ 14,5 mil de sua verba de gabinete com divulgação de seu mandato. Foram apresentadas três notas fiscais com valores acima de R$ 3 mil. Uma se refere a um pagamento de R$ 6 mil para a rádio Moriá FM, de Terra Boa. As outras duas foram pagas a agências de publicidade com valores de R$ 4 mil e R$ 3,9 mil. A reportagem tentou entrar em contato com Quinteiro para que ele explicasse o motivo dos gastos, mas não teve sucesso até o fechamento desta edição.
Combustível e refeição puxam as despesas
Apenas no mês de fevereiro, os 54 gabinetes da Assembleia Legislativa gastaram R$ 1,4 milhão em verbas de ressarcimento. Isso significa um crescimento de 22,7% em relação aos gastos realizados no mês de janeiro. Como janeiro é um mês de recesso, tradicionalmente há um aumento neste período do ano. Em comparação a fevereiro do ano passado, o crescimento foi de 90%. O número assusta, mas houve uma mudança nos critérios de divulgação alguns gastos passaram a ser divulgados apenas em outubro do ano passado. Logo, a comparação é imprecisa.
Como de costume, o item com o qual os deputados mais gastaram foi combustível. Em fevereiro, foram gastos R$ 236 mil, dinheiro suficiente para comprar quase 80 mil litros de gasolina em Curitiba.
Outro gasto considerável foi com o fornecimento de alimentação: R$ 139 mil. Foram apresentadas 27 notas fiscais acima dos R$ 500, incluindo uma de R$ 1.248 do deputado Luiz Accorsi (PSDB), no restaurante Dona Evani, restaurante à quilo próximo da Assembleia em julho, o deputado declarou que paga todas as contas do mês de uma só vez. Há também uma nota fiscal de R$ 912 do deputado Nelson Garcia (PSDB) no restaurante Velho Madalosso e outra de R$ 819,52 de Hermas Brandão Júnior (PSB) no Cabral Express.
Um gasto que cresceu particularmente de 2013 para 2014 foi o pagamento de serviços técnicos profissionais o que inclui advocacia e consultoria, entre outros. Em fevereiro de 2013, foram gastos R$ 29 mil sob essa rubrica. Neste ano, esses gastos cresceram para R$ 92 mil.
O deputado Gilberto Ribeiro (PSB) pagou R$ 15 mil ao escritório de advocacia Kfouri & Gorski, o que ocorre mensalmente desde agosto do ano passado. Já Luiz Carlos Martins (PSD), que deixou a Assembleia em março, pagou R$ 9,8 mil a uma empresa de serviços de teleatendimento chamada MHLO.
Como funciona
Cada deputado pode ser ressarcido em até R$ 31,4 mil por gastos efetuados pelo gabinete. Os gastos podem ser feitos em 28 finalidades específicas, regulamentadas por um ato da Assembleia de agosto do ano passado. Caso um deputado deixe de gastar esse valor em um mês, pode usar a diferença como crédito no mês seguinte no final do ano, essa conta é "zerada".
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