Sugestão
OAB quer devolução e novas regras
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer que os familiares dos deputados devolvam os passaportes diplomáticos usados para turismo. Segundo ele, a OAB pretende enviar à presidente Dilma Rousseff a sugestão para que seja alterada a regra que permite a emissão desses documentos especiais para quem não representa o Brasil em missões oficiais no exterior.
Para o presidente da entidade, é uma questão de "princípios". "Esse tipo de procedimento de usar o passaporte para turismo nos remete à colônia. Ou seja, àqueles que estão no poder, tudo será dado. É necessário que se revise essa regulamentação. O parlamentar exerce um cargo elevado, de representação, que o povo lhe deu, mas isso não o legitima a ter esse tipo de benesses. É um contrassenso à República. Fazer turismo com esse tipo de proteção é algo que agride ao bom senso", disse.
Na sexta-feira, Ophir já havia solicitado que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agraciados com passaporte diplomático no fim do mês passado, devolvam o documento. Um dos filhos beneficiados, Marcos Cláudio, de 39 anos, avisou pelo Twitter que vai devolver o documento.
Quatro dias antes de pedir ressarcimento à Câmara por despesas em um motel, o agora ministro do Turismo, Pedro Novais, solicitou um passaporte diplomático e um visto para sua mulher ir a Miami, nos Estados Unidos. De acordo com registros da Segunda Secretaria da Câmara, no dia 24 de junho de 2010, quando era deputado, Novais enviou o ofício 106/2010 requerendo a emissão do passaporte especial para sua "companheira", Maria Helena Pereira de Melo. Uma semana depois, outro ofício (110/2010), tratou da emissão de visto de "turismo" para Maria Helena ir a Miami (EUA) entre 30 de agosto e 30 de setembro do ano passado. Outro ofício, de número 109/2010, requereu passaporte e visto também para Pedro Novais. Os documentos estão registrados nos relatórios de "sistema de passaporte" da Segunda Secretaria, órgão da Câmara responsável por cuidar dos documentos dos parlamentares.
"Isso é uma vergonha. Esse documento deve ser usado para fins diplomáticos, para missão do Congresso Nacional", disse ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti.
O jornal O Estado de São Paulo mostrou neste fim de semana que os deputados e seus parentes aproveitam os passaportes diplomáticos para viajar a turismo. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais em alfândegas, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica dispensado do visto. Pelo menos dois terços desses passaportes solicitados ao Itamaraty, nos últimos dois anos, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística.
No dia 20 de dezembro, o petista João Paulo Cunha (SP) solicitou o documento e o visto de "turismo" para ele, a mulher e a filha também irem a Nova York, só que em janeiro. Na reportagem de domingo, o jornal afirmou que o paranaense Ratinho Junior (PSC) também teve duas filhas beneficiadas com passaporte diplomático para viagem turística. O deputado não foi encontrado para comentar o fato.
Por meio da sua assessoria, o ministro Pedro Novais alegou que sua mulher tem o passaporte diplomático desde 1991, dentro da lei que permite ao cônjuge do parlamentar ter o documento especial. Novais disse que a permissão para entrar nos EUA também havia expirado para ele e sua mulher. Pediram então um novo visto. Para isso, segundo a assessoria, tiveram de informar uma eventual viagem aos EUA. Daí, aparecer o destino Miami. Mas, segundo ele, o processo não foi concluído e os dois não viajaram.
A reportagem procurou Eunício Oliveira e João Paulo Cunha. Eles não responderam.
