A Câmara fará um esforço concentrado, na próxima semana, para votar parte dos projetos da reforma política antes do prazo legal de 30 de setembro. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, em plenário, pelo 1º secretário da Casa, Inocêncio Oliveira (PL-PE), que presidia a sessão.
Na segunda-feira, às 14h, haverá sessão extraordinária para tentar votar as cinco medidas provisórias (MPs) que bloqueiam a pauta. De acordo com Inocêncio, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), assumiu na reunião de líderes desta quinta-feira o compromisso de que será retirada a urgência constitucional de três projetos de lei que também trancam a pauta.A idéia é que, já na terça-feira, a Câmara vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a verticalização (a obrigatoriedade de repetição, nas campanhas locais, das alianças nacionais entre os partidos).
- Vai haver dispensa de interstício (intervalo entre uma votação e outra) dessa matéria, para que ela possa ser votada pelo Senado antes do dia 30 - explicou Inocêncio.
O item seguinte da pauta, de acordo com Inocêncio, será a PEC 446/05, do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que amplia até o próximo dia 31 de dezembro o prazo para mudanças nas regras das eleições de 2006.
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