Deputados voltam atrás e retomam mandatos de quatro anos

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O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás na noite desta quarta-feira (15) e retomou mandatos de oito anos para senadores e de quatro anos para presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos e vereadores. Os parlamentares aprovaram emendas supressivas do DEM e do PMDB para retirar da Proposta de Emenda Constitucional da reforma política os mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos, que haviam sido aprovados em primeiro turno de votação. A retirada da autorização para empresas doarem recursos para partido políticos ficou para ser votada em agosto.

Também foi retirada da PEC da reforma política as mudanças nas datas de posse de governadores e presidente da República, que haviam sido definidas em 4 e 5 de janeiro. Com isso, as posses voltam a ser no dia 1º de janeiro. Antes, os deputados federais rejeitaram destaque que permitia a reeleição para presidente da República – o texto aprovado acaba com a reeleição para todos os cargos eletivos.

Nesta quarta-feira os deputados apreciaram os destaques supressivos apresentados à PEC da reforma política, depois de aprovarem o texto-base em segundo turno na semana passada. Antes da votação do destaque que acabou com os mandatos de cinco anos, diversos deputados defenderam a manutenção do período de quatro anos.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que cinco anos afasta o eleitor do representante. “Quatro anos é de ótimo tamanho. Não é tão longo que afaste o eleitor do deputado, nem tão pequeno que nos obrigue a submeter a eleições em períodos curtos”, disse. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), aumentar os mandatos beneficiaria apenas os políticos. “Com que cara vou chegar no interior e dizer que votei para ampliar o meu mandato em cinco anos?”, questionou. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) também se manifestou contra a mudança. “Imagine o eleitor que tem um mau governante, tem de esperar cinco anos?”, criticou.