Deputados voltam em 14 estados; aqui ainda é folia

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Enquanto os 54 deputados estaduais paranaenses emendaram o feriado sem votações, a maioria das Assembléias Legislativas do Brasil trabalhou normalmente ontem. Nas Regiões Sul e Sudeste, acompanharam a folga das sessões apenas os parlamentares do Rio de Janeiro, terra do carnaval mais famoso do mundo. Em pelo menos 14 estados houve discussões ordinárias, apresentação de projetos e realizações de audiências públicas.

Aqui, o expediente está interrompido até segunda-feira por determinação do presidente Nélson Justus (PFL). Segundo ele, a medida é uma questão de bom senso. "Não adianta querer enganar a ninguém, não teríamos deputados na Casa depois do Carnaval. Não é transparência que todo mundo quer? Pois não ia ter deputado mesmo", afirmou.

Justus alega que como quinta e sexta-feira não são dias de sessão, seria muito difícil conseguir levar os deputados à Assembléia. O presidente diz que achou mais prudente deixar as datas para organizar internamente o parlamento para que tudo comece de forma regular na segunda-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, o prédio esteve fechado e inacessível. Ontem, não houve serviço administrativo, mas os parlamentares e assessores que quiseram trabalhar puderam ao menos entrar. "Sinceramente, acho que fui o único deputado que esteve lá", afirmou Reinhold Stephanes Júnior (PMDB).

Em pelo menos 14 dos 27 estados e Distrito Federal, não só os trabalhos parlamentares funcionaram normalmente, como os sites das Assembléias traziam notícias do dia. Três deles estavam fora do ar. No portal da paranaense, a última notícia divulgada é da sexta-feira antes do carnaval. Ela conta que o deputado Elton Welter (PT) passaria o feriado estudando os documentos da denúncia de pagamento supostamente irregular do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná à empresa DM.

Em Minas Gerais, além das votações ordinárias, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Participação Popular. Treze requerimentos apresentados foram aprovados. Entre eles, a realização de audiências públicas conjuntas para discutir a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado.

Em Goiás, 30 dos 41 parlamentares vetaram a folia para discutir projetos como maioridade penal e reformas nos sistema de arrecadação do ICMS. As regras para utilização de créditos desse imposto também foram tratadas pelos deputados alagoanos.

No Rio Grande do Sul, o debate envolveu a destinação de verbas para financiar o serviço de estudantes da rede estadual. Em São Paulo, os deputados aproveitaram para limpar a agenda e votar o parecer final sobre o orçamento do estado para 2007.

Já no Espírito Santo, foi realizado um balanço dos trabalhos da Assembléia, que já fez 11 sessões entre o dia 1.º e 16 de fevereiro. No Paraná, a nova legislatura começou com a posse dos parlamentares e uma sessão solene de abertura dos trabalhos. Há a possibilidade do mês fechar sem qualquer votação, caso as comissões não sejam fechadas na próxima semana.

Além dos estados citados, funcionaram ontem as Assembléias de Tocantins, Amazonas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas. Os sites das Casas de Roraima, Rondônia e Alagoas estavam fora do ar.