Derrubada de vetos pode matar ajuste fiscal de Dilma

• 0

O governo Dilma Rousseff se prepara para enfrentar nesta terça-feira (22) uma prévia da batalha sobre o ajuste fiscal no Congresso Nacional. Sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado vai apreciar, às 19 horas, 32 vetos presidenciais.

Três deles, se derrubados pelos parlamentares, vão gerar um impacto de R$ 15,7 bilhões nas contas federais por ano – o valor equivale à metade dos R$ 32 bilhões estimados em arrecadação com a nova CPMF e ainda ferir o prestígio político da presidente.

Vetos polêmicos

Aumento do Judiciário

Dilma vetou no dia 22 de julho o aumento médio de 59,5% aos funcionários do Poder Judiciário, que seria concedido ao longo dos próximos quatro anos. Na justificativa, a presidente alegou que a proposta é inconstitucional e contrária ao interesse público.

Impacto

R$ 6,5 bilhões

É o aumento orçamentário médio ao longo dos próximos quatro anos. Depois disso, o impacto anual passa para R$ 10 bilhões.

Aumento das aposentadorias

No dia 30 de julho, Dilma vetou a extensão da regra de correção do salário mínimo aos aposentados do INSS. Pela mudança, os aposentados também passariam a receber reajuste anual equivalente à variação do PIB dos dois anos anteriores, mais a inflação.

Impacto

R$ 9,2 bilhões

Esse seria o aumento médio anual dos gastos do governo nos últimos oito anos, caso a mudança na regra já viesse sendo aplicada.

Fim do fator previdenciário

A proposta vetada por Dilma em junho acaba com o fator previdenciário e estabelece a fórmula 85/95 para a concessão de aposentadorias. O cálculo estabelece que as mulheres podem se aposentar quando a soma da idade e da contribuição ao INSS chegar a 85 e os homens, a 95. A soma seria progressiva, até chegar a 90/100. Uma proposta alternativa, apresentada por Dilma, está em discussão no Congresso.

Impacto

R$ 175,2 bilhões (acumulado entre 2030 e 2055)

A princípio, a proposta não teria impacto negativo nas contas da gestão Dilma. O problema é que, a partir de 2030, a situação muda e o déficit acumulado até 2055 chega a R$ 175,2 bilhões, o que inviabilizaria o modelo público de previdência brasileira. A derrota seria mais política que financeira.