Investigação
Consultoria recebeu R$ 9,3 milhões do Dnocs por relatório repetido
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda., com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.
Em documento oficial, a diretoria-geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo.
O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.
Em agosto de 2011, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, "inércia" criticada pelos auditores.
O ex-ministro Geddel disse que desconhece o caso da Hydras Engenharia e Planejamento. Contou que foi ele quem pediu uma auditoria da CGU. Sobre a diretora Cristina Peleteiro, disse que é uma pessoa "da maior seriedade". A Hydras não se manifestou. Por meio de nota, a direção do Dnocs limitou-se a dizer que "está analisando os argumentos da empresa".
O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, pediu demissão ontem após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar irregularidades em sua gestão. A decisão foi tomada depois de conversa entre Fernandes e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), seu padrinho político.
A demissão do diretor foi uma exigência da presidente Dilma Rousseff, após Alves ter descartado a possibilidade de o governo criar uma crise com o maior partido da base aliada, em torno do Dnocs.
A presidente se sentiu desafiada pelo líder e mandou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entrasse em contato com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para providenciar a rápida demissão de Elias Fernandes. Receoso de criar uma crise pessoal com o PMDB, Bezerra pediu ajuda do vice-presidente da República, Michel Temer, para que explicasse ao líder a situação. A própria ministra Gleisi também recorreu a Temer, na tentativa de explicar que a presidente não podia admitir ser desafiada pelo líder peemedebista.
A negociação foi feita por intensa troca de telefonemas, já que o líder está em Natal, os ministros em Brasília e Temer em São Paulo. No meio da manhã ficou acordado que Elias Fernandes tomaria a iniciativa de pedir demissão, mas Fernando Bezerra teria que se comprometer em dar uma declaração sobre "a lisura dos procedimentos" do diretor do Dnocs à frente do órgão. Em conversa anterior com Temer e Henrique Alves, o ministro Bezerra já havia acolhido a defesa de Fernandes, contestando a participação do diretor em desvios de recursos do órgão, por meio de licitações superfaturadas.
O diretor-geral passa por uma crise no órgão após relatório da CGU apontar desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pela autarquia.
O Dnocs é vinculado à pasta da Integração Nacional, comandada por Fernando Bezerra, do PSB, que enfrenta suspeitas de favorecimento político na distribuição de verbas do ministério.
Aliado
O PMDB é o principal aliado do PT na coalizão de Dilma Rousseff e foi um dos fiadores do governo em votações polêmicas de 2011, como a do Código Florestal. Apesar da aliança, nos bastidores peemedebistas manifestam insatisfação. O partido avalia que não irá ganhar espaço na reforma ministerial e que o governo tenta enfraquecer Alves na disputa pelo comando da Câmara. Apesar do acordo para a candidatura do peemedebista, setores do PT trabalham para que isso não aconteça.
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