A desconcentração da verba publicitária da União foi discutida nesta quinta-feira (2) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República apontam que as televisões em canal aberto recebem a maior parte de verbas públicas em comunicação no país. Nos últimos seis anos foram destinados 62,6% das publicidades oficiais à TV, entretanto, segundo a ministra da pasta, Helena Chagas, os investimentos do governo federal em publicidade na internet podem ultrapassar a televisão nos próximos cinco anos. Entre 2003 e 2012, os gastos do governo federal na internet aumentaram 590%.
"O meio televisão ainda é o que tem mais audiência. Agora, o meio internet está crescendo. Daqui a cinco anos, eu acho que o meio televisão estará menor do que o meio internet", disse a ministra. Para ela, a mensagem tem que "chegar ao maior número de pessoas, nos lugares mais distantes, pelo menor custo possível".
Dos valores investidos pela Comunicação da Presidência em 2012, 26,74% foi destinado a veículos sem vínculo com grande grupos dos meios rádio e TV. Atualmente o governo segue o critério de "mídia técnica" para a aplicação da verba publicitária da União, baseados em critérios de alcance e audiência, mas defende a criação de uma lei para regular o tema. Os valores são definidos, hoje, por portarias e decretos do Poder Executivo.
"O governo defende o critério da mídia técnica como o mais acertado e mais republicano, mas reconhece as reivindicações de setores da área de comunicação que defende uma maior diversidade nos meios de comunicação, sobretudo na internet", disse Helena Chagas.
O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, defendeu o fomento dos meios de comunicação no país para que seja alcançada a efetividade da política pública, com a informação chegando, de fato, à sociedade. "No caso de uma comunicação de governo, quanto mais informação, quanto mais conhecimento das ações de governo tem a sociedade, mais efetiva é essa comunicação e é para isso que ela serve", disse.
"Acredito que a política de divulgação das ações de governo pode incluir no processo segmentos outros que não apenas os tradicionais, porque é importante alcançar todos os segmentos da sociedade, que se informa pelos mais diversos meios, mas é importante saber que isso é insuficiente e que é necessário uma política de fomento para que haja democracia nos meios de comunicação", completou.
O tema foi debatido em reunião do Expresso 168 da Comissão de Cultura, como é chamado um conjunto de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural no país. Participaram do encontro o coordenador institucional da Fundação Perseu Abramo, José Daniel Castro, o jornalista e blogueiro, Luís Nassif, a secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli, e representantes de rádios e TVs comunitárias do país.