O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Tourinho Neto, negou ontem que tenha usado de sua influência como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para beneficiar sua filha que aguardava decisão de um processo no órgão. "Não houve nenhuma pressão. Foi um pedido de pai", afirmou o desembargador à reportagem.
No último dia 5, Tourinho Neto encontrou-se com o colega de CNJ Jorge Hélio no corredor do órgão. Na conversa, o desembargador pediu que ele analisasse com celeridade um pedido encaminhado ao conselho por sua filha Lilian, que também é juíza, sobre um concurso de remoção.
O caso estava esperando um desfecho desde o fim do ano passado. Ela queria que o CNJ decidisse se era necessária a manutenção da regra de congelamento, no qual um juiz precisa aguardar até um ano em uma função para requerer transferência. Jorge Hélio, no dia seguinte, concedeu a liminar.
Jorge Hélio procurou Tourinho para informar a decisão. Não o encontrou e deixou recado com um funcionário do colega. O servidor informou por e-mail a decisão de Jorge Hélio. Tourinho foi repassar o e-mail para a filha, mas enviou para a lista de juízes federais do país. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo.
Sem pressão
Segundo Tourinho, o caso não pode ser considerado como tráfico de influência, conluio ou privilégio. "Não houve nenhuma pressão. Eu encontrei e pedi que ele decidisse logo. Foi um pedido de pai. Ele podia conceder ou não. Eu o deixei livre para decidir", afirmou.
Tourinho disse que Jorge Hélio julgou o caso com imparcialidade e sem influência. Procurado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dias depois Jorge Hélio teria cassado a liminar. A decisão beneficiaria apenas três juízes, entre eles a filha de Tourinho, e prejudicaria cerca de 80.
Em reunião no CNJ anteontem, Barbosa criticou o que definiu como "conluio entre juízes e advogados". Segundo ele, "o conluio" representa o que há de mais "pernicioso" na Justiça.
O conselho analisava o caso de um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados. Ao longo da discussão, Tourinho saiu em defesa dos juízes e das relações com advogados.