Desembargador paranaense Néfi Cordeiro é indicado para o STJ

O desembargador paranaense Néfi Cordeiro, que atualmente trabalha no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) em Porto Alegre, foi indicado nesta quarta-feira (12) pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o desembargador aguarda a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para a confirmação no cargo, ainda sem data definida.

De acordo com o jurista, a notícia foi dada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em outubro passado, Cordeiro foi eleito para integrar a lista tríplice de concorrentes para a vaga.

Por telefone, o desembargador comemorou a indicação ao cargo e afirmou que, caso seja escolhido para o tribunal, irá trabalhar para representar bem o Paraná. "O STJ interpreta as leis do Brasil e é importante que ele tenha representantes de todo o país, para que assim faça uma melhor interpretação das leis", declarou o jurista.

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Anderson Furlan, também elogiou a escolha e ressaltou a qualidade do trabalho do desembargador. "O doutor Néfi é conhecido no meio jurídico por primar pela excelência em todos os cargos que ocupou, e por aliar a rapidez com a mais elevada cultura jurídica", declarou.

Se for confirmado, Néfi substituirá o ex-ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro de 2013. A lista tríplice enviada à presidente tinha ainda os nomes dos desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria (TRF-5) e Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (TRF-1). Cordeiro competiu com outros 15 candidatos antes de ser um dos três finalistas. Após a sabatina no Senado, a indicação será votada pelo plenário da Casa Legislativa.

Três tentativas

Esta foi a terceira vez que Cordeiro foi indicado ao cargo. Ele concorreu para a vaga em 2011 e no início de 2013. Na ocasião da escolha para a lista tríplice em outubro do ano passado, ele afirmou que não entrou no STJ nas outras vezes por não estar em uma situação política favorável para a escolha. História

Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro tem 50 anos e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Também é engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Ele possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. Antes de ingressar na magistratura, Néfi Cordeiro atuou no Ministério Público. Ele está no TRF-4 desde 2002.

Atualmente, dois ministros representam o Paraná no STJ. Um deles é o próprio presidente do Tribunal, Félix Fischer. Nascido na Alemanha, naturalizado brasileiro e "paranaense de coração", Fischer atuou por 23 anos no Ministério Público do Paraná e está no STJ desde 1996. Tomou posse em fevereiro de 2013, o ministro Sérgio Luiz Kukina, de 52 anos, assumiu a vaga no lugar do ministro Hamilton Carvalhido.

Composição do STJ

O STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles é de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais e alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.