Hoje, às 13h30, os 120 desembargadores paranaenses escolhem quem será o novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Carlos Augusto Hoffmann e Celso Rótoli de Macedo são os candidatos ao cargo. Entre as promessas de campanha estão a informatização do órgão, a agilização de processos, a aproximação com os cidadãos e o maior acesso ao Poder Judiciário para que a população possa estar informada sobre os atos da Justiça no estado.
Ao presidente do TJ cabe representar o Judiciário nas relações com os demais poderes e órgão públicos e coordenar os setores administrativo e financeiro do tribunal. Atualmente, quem preside o Tribunal de Justiça é o desembargador José Antônio Vidal Coelho. Para substituí-lo, tanto Hoffmann quanto Rótoli estão peregrinando pelos gabinetes dos colegas desembargadores incessantemente.
Com proposta semelhantes, o que os difere seria, em tese, a linha que seguem. Dentro do TJ, nos bastidores, um é considerado mais próximo à atual presidência. Nesse quadro se encaixa Hoffmann. Do outro lado, sem chegar a ser, de fato, um oposicionista, está Rótoli. Ele é visto pelos membros do tribunal como um desembargador que seguiria um caminho "diferente".
Descentralização
Para corroborar a posição de mais liberal, Rótoli propõe que o Judiciário no Paraná seja menos "encastelado", se abra mais. "O maior cliente do Judiciário é o estado (Poder Executivo). Mas não tem o interesse em agilizar os procedimentos. Por isso, temos de informatizar ao máximo a Justiça, que, de fato, é muito morosa. Tanto no Brasil quanto no Paraná", afirmou o Rótoli.
Outra de suas propostas é a de descentralizar as ações dentro do Tribunal de Justiça. De acordo com ele, o poder se concentra nas mãos da única secretaria existente no órgão, que toma conta de todo o processo de informatização, composição de funcionários, magistratura, administrativo e financeiro. "Quero que os departamentos dessa secretaria tenham diretores-gerentes. E cada setor será supervisionado por um desembargador. Funcionaria como as secretarias de estado", explicou Rótoli. Segundo ele, isso também agilizaria o andamento do órgão.
Para Rótoli de Macedo, é preciso que a Justiça esteja mais próxima da população. Nessa linha, ele quer descentralizar os fóruns, levando-os para várias regiões de Curitiba, por exemplo; assim como fortalecer e levar os Juizados Especiais para os bairros. "O cidadão tem de encontrar facilidade para ter acesso à Justiça e saber quem são os juízes e desembargadores."
Parcerias
Carlos Augusto Hoffmann propõe a busca por parcerias para que estudos e análises profundas ocorram com a intenção de aperfeiçoar o Judiciário no enfrentamento dos problemas. Nesse sentido, de acordo com ele, a informatização merece atenção especial. Para ele, o "processo virtual" em toda a Justiça no estado deve ser ampliado e modernizado.
Paralelamente, haveria uma requalificação dos servidores e magistrados. O investimento
na área de informática por Hoffmann, caso eleito, poderia chegar a R$ 36 milhões até 2010 em 2007 e 2008 foi de R$ 13 milhões. "E uma substancial parcela desse valor seria destinada ao juizados especiais. Dessa forma, as populações mais carentes teriam maior acesso aos serviços judiciais, sobretudo nos municípios que não são de comarca."
Hoffmann quer ainda ordenar os trabalhos e concluir anteprojetos de lei referentes à reforma do Código e Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do TJ. "Com isso, os serviços seriam melhor distribuídos." Ele contou que, em 2007, no âmbito da Justiça Estadual, foram distribuídas 1,1 milhão de ações. Uma média de 1,7 mil processos por juiz. A média nacional, em 2006, por exemplo, foi de 1,4 mil. "Essa situação demonstra que as estruturas de bens e de recursos humanos devem ser projetadas para eliminar os entraves que impedem uma melhor distribuição administrativa dos serviços.
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