Desgastado, PAC sobrevive menor e com foco nas pequenas obras

O governo federal divulgou, no fim de fevereiro, um novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com os números divulgados, 43% dos investimentos previstos para o quadriênio 2015-2018 já foram executados. A divulgação, que em outros momentos era feita com pompa e presença maciça de autoridades, foi muito mais tímida e burocrática que o usual.

A situação reflete o estado atual do programa. Desacreditado por conta das obras prometidas e não finalizadas e da redução paulatina de seus investimentos em decorrência da crise fiscal, o programa foca na retomada de pequenas obras, com valores de até R$ 10 milhões, para seguir existindo.

Recentemente, o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que 436 obras que estavam paradas seriam retomadas; a maior parte delas são construções de creches, pré-escolas e quadras poliesportivas.

Crise

“É o que dá para fazer”, diz o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, que desenvolveu um estudo sobre o programa. Para ele, a crise econômica comprometeu severamente os investimentos em infraestrutura.

“O governo não tem como reduzir despesas obrigatórias e acaba reduzindo despesas de investimento. Onde a tesoura começa a atuar é justamente no PAC, que sofreu drasticamente a recessão a recessão”, avalia.

Apesar disso, o relatório apresentado pelo governo tem tom otimista.

“A crise internacional recente e os impactos na economia brasileira, além de um cenário de reformas políticas e sociais, não abalaram a política de investimentos do governo federal. O entendimento é de que, com melhorias na infraestrutura, o País continuará no rumo do crescimento efetivo de longo prazo, com bases sustentáveis”, diz o texto que introduz o relatório que considera satisfatório o ritmo de execução alcançando até 31 de dezembro de 2016.

Maquiagem

Na leitura de Gil Castello Branco, entretanto, o governo computa, nestes balanços, recursos que não são públicos e não são usados para investimento.

“Se aí no Paraná você se interessar pelo apartamento de um amigo e usar financiamento da Caixa para comprá-lo, este recurso entra na conta do PAC”, explica.

“Nesse sentido, o PAC é um engodo. O governo anuncia um valor estratosférico e isso não tem impacto nenhum nas obras”, afirma o economista.

Além disso, os próprios balanços divulgados periodicamente pelo governo desde o início do PAC, em 2007, já foram alvos de questionamentos. Um dos relatórios, apresentado em 2014, apontou que as obras do “trem-bala” que ligaria são Paulo ao Rio de Janeiro estariam em dia, mesmo que, à época, o leilão já tivesse sido cancelado três vezes desde 2010.

Lava Jato

A crise econômica não foi o único fator a impactar o programa. As obras mais vultuosas seriam financiadas pelo orçamento de investimento das estatais, sobretudo a Petrobras. Entre as meninas dos olhos do PAC estavam obras que foram diretamente atingidas pelas ações de corrupção reveladas na Lava Jato. Nesta situação estão, entre outros empreendimentos, o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), a refinaria Abreu e Lima e refinaria Getúlio Vargas, em Araucária.

Novo Programa

Percebendo a fragilidade da imagem do programa, o governo de Michel Temer (PMDB) já planeja repaginar o PAC. Segundo informações do jornal “Valor Econômico”, a gestão já estuda um novo nome, identidade e formato para os investimentos em infraestrutura. Uma das principais diferenças seria a clara distinção dos recursos destinados ao programa, já que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, é crítico da mistura do capital privado, público e das estatais, que possibilitou o governo a trabalhar com a cifra de R$ 1,5 trilhão em investimento.