Desigualdade de gênero persiste na política

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A participação das mulheres na disputa eleitoral e nos cargos políticos aumentou nos últimos anos no Brasil, mas o país ainda é um dos campeões mundiais da desigualdade de gênero na política. Nas eleições de 2010, 45 deputadas federais foram eleitas – quase 40% a mais que em 1986 – mas isso representa apenas 9% das cadeiras na Câmara Federal. Segundo o ranking internacional da União Interparlamentar (IPU), o Brasil ocupa a 118.ª posição na participação feminina no Parlamento, atrás de países latino-americanos como Bolívia, Peru e Chile. Nas disputas de 2008, as candidatas conquistaram aproximadamente 9% das prefeituras e 12,5% das cadeiras nas câmaras municipais.

Para o professor de Ciência Política da Uninter, Luiz Domingos Costa, uma explicação para este fenômeno é de ordem estrutural: o machismo da sociedade, que perdura na maioria das organizações, principalmente na igreja, nas empresas e nas escolas. "As mulheres não têm espaço nesses lugares e, assim, acabam sem estímulo para participar da política", explica. Segundo Costa, existem ainda alguns grupos sociais – como idosos e pessoas com baixa escolaridade – que resistem a votar em mulheres.

Mas José Eustáquio Diniz Alves, doutor em Demografia e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), discorda. Para ele, não existe exclusão das mulheres pelo eleitorado. "Em 2010, eram duas candidatas [Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV)] que obtiveram 2/3 dos votos no primeiro turno. Isso mostrou que os brasileiros não refutam o voto em mulheres, mesmo para o cargo máximo da República", aponta.

Minirreforma

Para reforçar a presença feminina nas eleições, a minirreforma aprovada em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma mudança na legislação. Antes, a lei determinava uma reserva de candidatos de pelo menos 30% para o gênero que não fosse predominante, nas disputas do Legislativo. Desde então os partidos ficaram obrigados a preencher a cota mínima – no máximo 70% para um gênero e pelo menos 30% para o outro.

De acordo com Costa, nenhum partido conseguiu cumprir essas cotas em âmbito nacional. Para ele, a falta de punição explica o descumprimento à norma. "Não há interesse dos partidos nas candidatas mulheres porque não existe militância feminina tradicional", acrescenta.

A presidente do PMDB Mulher no Paraná, Marcia Ferreira, diz que a participação feminina no partido tem aumentado depois da reforma na lei, mas que a representatividade ainda é pequena. "A mulher vem conquistando espaço em todas as áreas da sociedade, mas ainda estamos lutando por uma maior participação política", afirma. Segundo ela, o partido ainda enfrenta dificuldades no preenchimento das vagas destinadas às candidatas.

Partidos recorrem a candidatas "laranjas" para preencher cotas

Para cumprir as cotas de gênero, os partidos políticos do Brasil costumam preencher o porcentual exigido pela lei com candidatas "laranjas" – mulheres que disputam os cargos, mas não fazem campanha. "Exigindo o cumprimento da lei sem as falsas candidaturas, as mulheres podem quebrar a hegemonia masculina", avalia Luiz Domingos Costa, professor da Uninter. Para ele, a resistência dos partidos em ceder poder para elas é um motivo para explicar essa dificuldade. "Os espaços são construídos por homens, e elas não têm predisposição nem eloquência natural para enfrentar essa desigualdade", cita.

Doutor em Demografia, José Eustáquio Diniz Alves afirma que não existe paridade de gênero nas estruturas internas das legendas. "Como os homens já dividem entre si os espaços, não vão ceder lugar para elas", diz. Apesar disso, a Subsecretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Vera Soares, a militância feminina tem conseguido se destacar. "Participamos dos movimentos sindicais e sociais, mas não das direções dos partidos", opina.

A dificuldade das mulheres em angariar recursos para financiar as campanhas eleitorais é outro fator que desestimula a participação feminina. "Os homens têm mais habilidade na relação política com as empresas e lideranças", opina Antonia Passos de Araújo, secretária estadual do PT Mulher no Paraná.

Para estimular a participação feminina, a minirreforma de 2009 obrigou as legendas a destinarem 5% dos recursos do fundo partidário a políticas de incentivo à participação feminina. No PMDB e no PT, segundo as líderes, essa verba é destinada à formação política das mulheres em congressos e oficinas.

Costa pondera que esse estímulo ainda não é suficiente, já que elas representam quase a metade das filiações partidárias. "Os partidos devem destinar mais recursos para as campanhas femininas e formar líderes mulheres", salienta.

Para Vera Soares, a eleição da primeira presidente mulher no Brasil foi um marco na busca por igualdade de gênero. "O número de ministras cresceu e elas estão mais presentes na presidência de empresas e órgãos", diz. Antonia Araújo diz que Dilma deve influenciar as disputas municipais deste ano. "Ela é uma referência para as mulheres políticas e, mesmo sem dinheiro, elas surpreendem nas urnas", acredita.