Despesa com pessoal no Paraná cresce R$ 778 mi durante a crise

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O governo do Paraná está atravessando a crise financeira internacional fazendo o inverso do que preconizam especialistas em contas públicas: aumentando as despesas com pessoal, gastos que "roubam" recursos destinados a investimentos em obras, considerados fundamentais para a retomada do crescimento econômico.

Balanço das despesas estaduais referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009, época que coincide com os piores momentos da crise, revela que os gastos do estado com pessoal aumentaram 13% em relação aos 12 meses anteriores. O montante de gasto a mais com o funcionalismo cresceu R$ 778 milhões em apenas um ano, segundo dados do site Gestão do Dinheiro Público (www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br), mantido pelo governo do Paraná.

O gasto total com pessoal no período foi de R$ 6,3 bilhões, contra R$ 5,6 bilhões no período anterior. Nessa conta está incluído o pagamento do salário de funcionários da ativa e aposentados, de contratos de terceirização e de indenizações trabalhistas.

Os R$ 778 milhões adicionais de um ano para o outro foram usados para contratar mais servidores e para pagar reajustes salariais. O montante equivale a 5,5% dos 14 bilhões arrecadados anualmentepelo estado. O recurso seria suficiente para construir e equipar 22 centros médicos iguais ao Hospital de Reabilitação do Paraná, uma das principais obras da atual gestão, inaugurada no ano passado, em Curitiba.

Responsabilidade

O aumento das despesas com o funcionalismo foi acompanhado pelo crescimento da arrecadação de impostos no período. Com isso, de maio de 2008 a abril de 2009 não houve aumento no nível de comprometimento das despesas de pessoal em relação à receita líquida em relação os 12 meses anteriores: 43,5% (veja infográfico nesta página).

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que os governos não gastem mais do que 46,55% da receita líquida com pessoal. No governo Roberto Requião, esse limite prudencial chegou a ser ultrapassado em 2004, quando atingiu 46,74%. Mas, neste ano, apesar da crise, as contas estão mais folgadas – ainda que o Paraná seja o sétimo estado com maior comprometimento da receita com a folha do funcionalismo, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Novos servidores

A secretária estadual da Ad­mi­nistração, Maria Marta Lunar­don, informou por e-mail enviado por sua assessoria de imprensa, que o aumento de gastos com pessoal deve-se aos reajustes e contratações e que não houve imprudência por causa da crise. "O aumento nas despesas com pessoal não foi pontual, não se deu ‘na época’ da crise, como se fosse consequência da crise, ou como se no momento dela houvesse algum descuido", disse Maria Marta.

Ela explicou que, somente no início deste ano, mais de 10 mil professores foram incorporados ao quadro de funcionários. "E ainda houve as contratações para o ensino superior, penitenciárias, centros de socioeducação."

Segundo o diretor da Secretaria de Planejamento José Augusto Zaniratti, o cronograma de despesas deste ano foi fechado em setembro do ano passado, quando não havia como prever os reflexos da crise. "A Lei de Diretrizes Orça­mentária (LDO) foi fechada no dia 30 de setembro de 2008. As primeiras notícias da crise surgiram no dia 15 de setembro, o orçamento estava pronto", disse.

Funcionalismo

O aumento de despesas com pessoal compromete a capacidade de investimentos de qualquer governo, com um agravante: a contratação de mais funcionários não tem previsão de término, é uma despesa futura constante. Na semana passada, o Departamento Inter­sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o Paraná investe pouco em obras em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB), apenas 0,77%.

O economista do Dieese Cid Cordeiro acredita que a tendência é que o governo estadual continue contratando pessoal, uma vez que há espaço no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para contratações. Ele estima que os gastos com pessoal no estado devem fechar 2009 com 11% de aumento em relação a 2008, depois do reajuste de 6% neste ano.

Cordeiro diz ainda que a opção por aumentar os gastos com funcionalismo em vez de ampliar os investimentos em obras faz parte da política da atual gestão, que se preocupa em recuperar as perdas históricas do salário dos servidores. "Os funcionários paranaenses ficaram desde agosto de 1995 até o início de 2003 sem aumento. Desde então, o governo tem implantado uma política de revalorização do funcionalismo, com a implantação de planos de carreira e aumento de salários", afirma.

Em 2006, por exemplo, ano de eleição, o governo do Paraná anunciou aumento que variou de 25% a 88%, dependendo da categoria. Para os professores, o governo deu aumento médio em 2004 de 33%.

Reajustes e contratações

A previsão de Cid Cordeiro de que o estado continuará a aumentar os gastos totais com o funcionalismo é corroborada pela própria secretária estadual da Administração, Maria Marta Lunardon. Segundo ela, a política de valorização dos salários dos servidores e de contratações irá continuar. Os servidores da Educação e Saúde devem ser os maiores beneficiados. "A maior parte das contratações vai se concentrar na área de saúde. A educação é outra área que continuamente exige contratações, e elas vão ocorrer tanto no ensino básico como no ensino superior", diz .

Porém o próprio governo não tem ideia precisa de se poderá arcar com o peso das despesas de pessoal. O diretor da Secretaria de Planejamento do governo do Paraná José Augusto Zaniratti afirma que é difícil prever como a arrecadação vai se comportar até o fim deste ano e em 2010. "Estamos monitorando o orçamento. Por enquanto está tranquilo. Estamos fechando a LDO de 2010 e somente em outubro ou novembro, com os dados da receita do segundo semestre, vamos ter uma avaliação melhor sobre como a arrecadação vai se comportar no ano que vem."