Despesas com locomoção cresceram 57%

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O Legislativo gastou 57% a mais com passagens e despesas de locomoção dos parlamentares e servidores no primeiro trimestre de 2009 do que em igual período do ano passado. Ficando em primeiro lugar entre os três poderes na lista dos que mais ampliaram os gastos com locomoção no período. O levantamento realizado por técnicos do PSDB com base em dados do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário) mostra que os gastos do Legislativo com as viagens – sem incluir diárias – subiram de R$ 9,8 milhões de janeiro a março de 2008 para R$ 15,4 milhões no mesmo período de 2009.

As despesas do Legislativo somam os gastos da Câmara, Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) – que é vinculado ao Congresso – com passagens e demais despesas com locomoção, terrestre ou aérea. O Executivo ficou em segundo lugar no crescimento de gastos com passagens e locomoção: 42,29%. Em 2009, nos três primeiros meses, a despesa somou R$ 60,9 milhões, contra R$ 42,8 milhões em igual período do ano passado. O cálculo soma os gastos da Presidência da República e ministérios.

No Poder Judiciário, os gastos com passagem subiram 36,84% no mesmo período de comparação. Passou de R$ 1,9 milhão no primeiro trimestre de 2008 para R$ 2,6 milhões em 2009. Neste período, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou suas despesas com passagem e hospedagem em 126,4%, somando R$ 452 mil.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que solicitou o levantamento de gastos, defendeu maior transparência na divulgação das despesas dos três poderes. "Isso não pode ser uma caixa-preta. Tudo tem de ser esclarecido. Precisamos saber se os gastos são legais ou não. Me surpreendi com toda essa questão do Congresso que deixou deputados e senadores numa situação delicada, com a imagem negativa perante a sociedade", afirmou.

Marisa disse que vai entregar o levantamento na próxima quarta-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A senadora defende que o TCU acelere a análise dos gastos com passagens aéreas nos três poderes.

Nas últimas semanas, uma série de denúncias de mau uso das passagens aéreas na Câmara e no Senado provocou mudanças na utilização da cota de bilhetes aéreos dos parlamentares.

As duas Casas anunciaram restrições ao uso das passagens por parlamentares e assessores diretos. Os familiares ficaram proibidos de voar na cota dos deputados e senadores. A Câmara recuou das medidas e decidiu submetê-las à análise do plenário, enquanto o Senado já aprovou as modificações.

Diárias

O levantamento do Siafi também mostra que os gastos dos três poderes com o pagamento de diárias aos servidores que se ausentaram de Brasília cresceu no primeiro trimestre de 2009 se comparado ao mesmo período do ano passado. No Legislativo, os gastos evoluíram de R$ 756 mil para R$ 1,01 milhão entre o primeiro trimestre de 2008 e o de 2009. No Judiciário, os gastos com diárias cresceram 10,6% em igual período. No Executivo, o incremento foi de 16,3%.