Despesas em alta e receita em queda criam dificuldades no caixa do governo do PR

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A possibilidade de o governo estadual brecar reajustes ou progressões já acordadas com o funcionalismo público tem como pano de fundo o crescimento contínuo de despesas sem avanço correspondente das receitas, mesmo com o forte ajuste fiscal que elevou impostos a partir de 2015.

De janeiro a junho de 2016, as despesas cresceram 2,3% em termos nominais, enquanto as receitas tiveram queda de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

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O governo até tem segurado o freio das despesas correntes. O gasto com folha de pagamento cresceu 6,2%. A administração estadual tem priorizado outros itens da despesa: os investimentos cresceram 24,2% e as inversões financeiras, que são aquisição de bens imóveis, títulos ou aumento de capital, cresceram 111,7%.

Apesar da alta expressiva, as aplicações ainda estão abaixo do necessário para que a gestão de Beto Richa (PSDB) cumpra com a meta de investimento recorde de R$ 3 bilhões. Até 30 de junho, os recursos pagos em investimentos totalizavam R$ 400 milhões.

O Palácio Iguaçu conseguiu economizar 34% no pagamento de juros no período, e terá mais uma economia de R$ 80 milhões mensais até o fim do ano, graças à moratória que a União concedeu aos estados, em sua maioria bastante endividados.

Apesar de não estar com a situação fiscal comprometida, o Paraná teria dificuldades para quitar o que foi acordado com o funcionalismo. Em entrevista concedida ao blog Caixa Zero no dia 1º, o secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni, disse que o acréscimo de receita tem vindo de fontes extraordinárias, como a economia com juros, por não serem permanentes, não podem ser comprometidas com gastos fixos.

Para custear esta categoria de despesa, os governos contam com a a capacidade de gerar recursos próprios – a cobrança de impostos. Mas, o governo do Paraná já usou essa estratégia em 2015, com elevação de alíquotas do ICMS e do IPVA. Em 2016, outro agravante foi a recessão econômica no Brasil. A receita tributária do estado caiu 2,8% no primeiro semestre de 2016 na comparação com o mesmo período de 2015.