Mais 6 mil motoristas da cidade de São Paulo estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. Segundo lista divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em todo o estado são 18.709 motoristas. Com a nova lista, sobe para 68.709 o número de condutores notificados no estado só neste ano.
Os infratores têm prazo de 30 dias para recorrer da sentença. De acordo com o Detran, foram notificados os motoristas infratores que atingiram 20 pontos em multas ou cometeram alguma falta grave em um período de 12 meses.
Os motoristas que tiveram a carteira de habilitação suspensa terão de passar por um curso de reciclagem. O prazo para recurso começa a valer a partir da data da notificação. Os recursos podem durar 30 dias e serão julgados pelo Detran. Caso a decisão seja desfavorável ao condutor, ele terá de entregar sua CNH e passar pelo curso de reciclagem do órgão.
O curso dura quatro dias com cinco horas diárias de aulas sobre legislação, direção defensiva, primeiros-socorros, meio ambiente e cidadania. No Detran o curso é gratuito.
O período de suspensão da carteira de habilitação varia de acordo com as infrações cometidas e o histórico do condutor cassado. Se for a primeira suspensão, o motorista ficará sem dirigir por 30 dias, desde que não existam faltas graves em seu prontuário.
Nos casos de infrações graves, as suspensões podem ultrapassar dois anos.
Para regularizar a situação, os motoristas que residem na capital devem comparecer em até 30 dias, a partir da data da notificação, ao Departamento de Pontuação do Detran, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral, 1.301, no Ibirapuera, zona sul. É preciso levar, além da CNH, o RG e o CPF.
Se o motorista não for regularizar sua CNH no prazo estipulado, perderá o direito de defesa no Detran e não poderá renovar sua habilitação antes de fazer o curso de reciclagem.
Segundo o Detran, motoristas que forem flagrados dirigindo com a carteira de habilitação irregular podem ter o direito de dirigir revogado, se o flagrante for feito em casos de acidentes ou novas infrações. Neste caso, o motorista deverá retornar à auto-escola.
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