Detran quer aumentar taxas em até 230%

O governo do estado encaminhou ontem à Assembléia Legislativa uma mensagem para aumentar em até 230% as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran). O curioso é que está sobrando dinheiro no Detran. Tanto que, ontem mesmo, os deputados aprovaram, em primeira discussão, o repasse de R$ 25 milhões do Detran para o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER). O dinheiro deve ser usado em obras melhoria das rodovias estaduais.

A oposição questionou o aumento das taxas. Segundo os oposicionistas, o aumento não faz sentido justamente porque as transferências de recursos do Detran para a Secretaria do Transporte, a quem o DER é vinculado, mostram que há sobra de caixa no Departamento de Trânsito.

O líder do bloco independente da Assembléia, Reni Pereira (PSB), disse que, com a transferência de R$ 25 milhões para o DER, neste ano, até agora, já são R$ 75 milhões transferidos pelo Detran. "Essa é a prova que há sobra de caixa no Detran. Até o fim do ano acredito que as transferências cheguem a R$ 100 milhões".

Para Pereira, se aprovado o projeto de aumento das taxas, estará acontecendo uma injustiça. "Algumas taxas estão aumentando quase 200%. Vejo isso como injustiça com algumas pessoas que precisam pagar taxas tão altas. São essas pessoas que estão custeando a manutenção das rodovias. É muito mais justo, nesses casos, se cobrar pedágio."

O deputado ainda afirmou que, ao usar os recursos arrecadados pelo Detran para custear a construção e manutenção de rodovias, estaria ocorrendo um desvio de finalidade. Segundo ele, o Código Nacional de Trânsito, em seu artigo 22, estabelece que as taxas só poderiam ser usadas para proporcionar diretamente a prestação de serviços ao contribuinte. "Em nenhum momento permite a legislação que o Detran seja parceiro para a construção de estradas." Por causa desse suposto desvio de finalidade, Pereira pretende levar o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Ele também pretende propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o projeto de lei do governo, caso seja aprovado.

O líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), também criticou o aumento. Ele considera estranho a sobra de arrecadação e lembrou que os valores deveriam servir para cobrir as despesas da execução de serviços do Detran. "Se estão sobrando recursos é porque as tarifas estão com valores superiores à real necessidade do órgão."

Os novos valores das taxas, apresentados pela oposição à imprensa, não foram confirmados pelo líder do governo na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli. Mas outros deputados governistas, que preferiram não se identificar, confirmaram as novas taxas.

Romanelli, porém, admitiu que o governo quer aumentá-las. Segundo ele, isso é necessário por causa de uma reestruturação que o Detran está tendo de fazer, pois terá de contratar diversos profissionais da área de saúde para a realização dos testes psicológicos e clínicos. De acordo com Romanelli o aumento das taxas irá representar um acréscimo de 13,6% nas receitas do Detran. Mas cerca de 10% irá ser consumido com a reestruturação. "As novas taxas irão aumentar somente em 3,04% a receita do Detran."

Ele ainda disse que foi informado pelo diretor-geral do Detran, Davi Pancotti, que as taxas paranaenses estão entre as mais baixas do país.