Turismo
Ministério admite erro ao dizer que pediu devolução do dinheiro
A assessoria do Ministério do Turismo voltou atrás e admitiu ontem que errou ao informar à Gazeta do Povo que havia solicitado à Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba a devolução de R$ 3,1 milhões referentes a supostas irregularidades no convênio para qualificar no Paraná agentes turísticos para a Copa de 2014.
Reportagem da Gazeta do Povo de 9 de fevereiro informou, com base nas informações do ministério, que a SEB teria de devolver os recursos e o convênio seria rescindido.
Ontem, a assessoria do ministério afirmou que uma possível devolução dos recursos e a rescisão do contrato podem ser consequências da tomada de contas especial aberta para investigar contratos da pasta com ONGs. O novo presidente da SEB, pastor Deimeval Borba, disse ontem que a entidade recebeu dois ofícios do ministério. "Nenhum deles fala de devolução de recursos", explicou. "Apenas fixa prazo para apresentar defesa diante da suspeita de irregularidades", completou. (KK)
A suspeita de irregularidades na execução de um contrato da Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) com o Ministério do Turismo ameaça inviabilizar o funcionamento do Hospital Evangélico de Curitiba. A avaliação é do pastor Deimeval Borba que assumiu a presidência da entidade há uma semana após o pedido de renúncia de Mauro Seraphim, ex-presidente da SEB. A sociedade, mantenedora da Faculdade e do Hospital Evangélico, corre o risco de ter de devolver R$ 3,1 milhões ao ministério por causa das supostas ilegalidades no convênio para qualificar no Paraná agentes turísticos para a Copa de 2014.
Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram diversas irregularidades na execução do contrato. Os auditores encontraram indícios de sobrepreço, direcionamento de licitação, falhas no acompanhamento da execução do projeto e falta de comprovação da capacidade técnica da SEB para o treinamento de agentes turísticos. Também há suspeita de fraude no cadastro da entidade no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento.
Diante da suspeita, o Turismo abriu uma tomada de contas especial e exigiu explicações da SEB. Caso as irregularidades apontadas pelo TCU e pela CGU sejam confirmadas, o convênio pode ser rescindido e a SEB ser obrigada a devolver os recursos à União.
"Isso pode inviabilizar o trabalho do hospital [Evangélico]. São R$ 3 milhões. Hoje não temos esse dinheiro. A entidade sobrevive com repasse do SUS [Sistema Único de Saúde]", disse Borba. Ele afirma que vai se inteirar do caso, mas garante que o dinheiro que veio do ministério foi aplicado na execução do convênio e que, portanto, não haveria irregularidades.
Ontem, a SEB apresentou sua defesa ao Turismo. As informações serão analisadas pelo grupo de trabalho criado pela União para apurar convênios federais com organizações não governamentais, após uma série de suspeitas de mau uso de dinheiro público por meio de contratos com ONGs.