Dez municípios paranaenses têm mais eleitores cadastrados do que moradores. Trata-se de pequenas cidades – com populações entre 1.409 e 4.542 habitantes – de seis regiões diferentes do estado (veja o infográfico). O número é maior do que registrado nas últimas eleições municipais, em 2012, quando apenas duas cidades tinham mais votantes registrados do que moradores. O levantamento foi elaborado pela Gazeta do Povo, por meio do cruzamento de dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Esperança Nova, no Noroeste do Paraná, é o município com a maior diferença. Lá, estão cadastrados 1.988 eleitores, ante uma população de 1.898: diferença de 4,7%. Menor cidade do estado, Jardim Olinda, que fica à região Noroeste, também aparece na lista.
O índice elevado de eleitores é visto com preocupação, já que pode provocar distorções no processo eleitoral ou indicar que a cidade está suscetível a fraudes. Tanto que a lei eleitoral nº 9.504/97 aponta que o TSE deve determinar a revisão ou correição nas zonas eleitorais em que o número de eleitores for superior a 65% da população. Neste sentido, apenas 15 cidades do Paraná têm eleitorado dentro deste índice. Em Curitiba, após recadastramento feito para implantação de biometria, a taxa de eleitorado ficou em 69%.
Maioria das cidades dentro do índice regular são consideradas grandes
Oito das 15 cidades que estão com índice de eleitorado abaixo dos 65% em relação à própria população são consideradas grandes. Entre elas, estão Londrina, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais e Colombo. O único município de pequeno porte é Tunas do Paraná, que tem 7.559 moradores.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, a maioria delas já passou pelo cadastramento para a implantação de biometria, como é o caso de Londrina. Em Foz do Iguaçu, outra cidade que passou pelo procedimento, foram detectados indícios de fraude.
“Um vereador disse a uma emissora de televisão que brasiguaios deveriam ficar tranquilos, porque ele disponibilizaria um endereço em Foz do Iguaçu, para que eles continuassem votando. Instaurou-se um inquérito pela Polícia Federal para apurar o caso”, disse o corregedor do TRE, Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, a distorção é provocada, principalmente, por pessoas que se mudam de cidade, mas que não transferem o título de eleitor. Nos municípios menores, o desequilíbrio acaba ficando mais evidente. “Nessas cidades, acaba que o índice de abstenção será muito alto. O próprio município ou o TSE podem determinar a revisão do cadastramento eleitoral”, disse o corregedor-regional do TRE, Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Segundo o corregedor, o índice que refletiria a realidade com maior fidelidade seria até 80%. No entanto, o Paraná tem 199 cidades – 49,7% – com eleitorado superior a este patamar. Entre estas, 26 cidades têm população entre 10 mil e 100 mil habitantes, como, por exemplo, Morretes, Matinhos e Antonina (no Litoral do Paraná) e Balsa Nova, da Região Metropolitana de Curitiba.
Biometria
Na avaliação do TRE, a cadastramento biométrico deve corrigir o desequilíbrio. Até agora, cerca de 60% do eleitorado paranaense já passou pelo cadastramento digital. A expectativa é de que até o final do ano que vem todas as cidades tenham passado pela revisão para implantação deste modelo.
“Para este processo, o eleitor tem que comparecer ao fórum eleitoral em que ele está cadastrado. Quem não comparecer, tem o título cancelado. Então, essa revisão impede qualquer distorção”, apontou Xisto Pereira.
Com o recadastramento, a tendência é de que o número eleitores de cada cidade se torne bem próximo do real. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, após a revisão, o número de votantes cadastrados caiu de 190 mil para 160 mil pessoas. Outro aspecto é a redução do índice de abstenções. “Em Curitiba, por exemplo, o número eleitores que se abstiveram caiu de 15% para 3%”, apontou o corregedor.
Políticos de cidades com eleitorado inflado apontam impacto nas eleições
Agentes políticos de municípios com alto índice de eleitorado apontam que o desequilíbrio provoca impacto direto nas votações municipais. O prefeito de Jardim Olinda, Juraci Paes da Silva (PTB), avalia que as pessoas que moram em outras cidades e que só aparecem para votar dificilmente têm condições de fazer uma análise sóbria dos candidatos e dos respectivos planos de governo.
“Quem pode avaliar melhor a administração é quem vive na cidade, é quem depende dos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Quem mora longe acaba fazendo um julgamento precário”, disse.
“Em cidades pequenas, que têm uns dez mil habitantes, eu acredito que isso cause um impacto maior”, concordou o vice-prefeito de Morretes, Arildo Albino Greboggy (PTB).
Ele acredita que as taxas elevadas de eleitorado podem indicar fraudes, principalmente quando o número de votantes cadastrados aumenta às vésperas do ano eleitoral. “Essa migração em período eleitoral acontece no Brasil inteiro, independentemente de cidade. Pegam onde tem parente, transferem o título só para votar”, afirmou o vice-prefeito.
Migração e abstenções
Na avaliação dos políticos, o alto índice de eleitores decorre da migração. Por causa disso, essas cidades costumam ter elevadas taxas de abstenções no dia das votações. Jardim Olinda, por exemplo, tem 1.417 eleitores, mas, segundo o prefeito, cerca de 1,1 mil deles aparecem para votar. “São pessoas que há quatro ou cinco anos se mudaram para outras regiões ou estados, mas continuam com o título aqui. Como a cidade é pequena, isso afeta a votação”, disse Silva.
Para o vice-prefeito de Morretes, muita gente deixa de transferir o título, porque aproveita o período eleitoral para voltar à cidade natal e rever familiares. “Além disso, aqui tem menos gente. As votações são bem tranquilas. Então a pessoa muda e deixa o título aqui mesmo”, opinou Greboggy.