Na esteira da polêmica do Dia da Consciência Negra em Curitiba, o vereador Professor Galdino (PSDB) propôs o Dia da Consciência Indígena, feriado municipal que seria celebrado no dia 20 de janeiro na capital. O projeto foi protocolado na última quarta-feira e é assumidamente inspirado no feriado da Consciência Negra, suspenso pelo Tribunal de Justiça. "Se foram criados dias como o da Consciência Negra, por que não termos também o Dia da Consciência Indígena?", argumenta Galdino. Pela justificativa do projeto, o dia escolhido remete à morte do cacique Aymberê pelos portugueses.
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Adiado, de novo
A Câmara de Curitiba adiou ontem pela terceira vez a votação de um projeto que exige que conste em toda propaganda da prefeitura o seu custo de veiculação. Autor do projeto, o vereador Tico Kuzma (Pros, foto) afirma que decidiu pedir o adiamento por dez sessões para tentar reverter uma eventual rejeição hoje, a bancada do prefeito tenderia a votar contra. Outros dois projetos polêmicos, sobre a exigência de displays eletrônicos em casas noturnas, também ficaram para mais tarde. Ambos desagradam o setor de bares e restaurantes.
PSol em debate
Militantes do PSol do Paraná participam hoje em Curitiba de um debate inicial sobre um programa socialista para o estado. O evento, intitulado "Paraná em debate, na linguagem das ruas", acontece na Universidade Federal do Paraná, no câmpus Santos Andrade, no Centro da capital. A entrada é livre, segundo os organizadores.
Dívidas 1
O governo do Paraná enviou ontem à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui parcelamento especial de dívidas de ICMS e ITCMD o imposto sobre heranças e doações , que sejam objeto de conciliação judicial ou extrajudicial. Pela proposta, os débitos de ICMS poderão ser parcelados em até 84 meses em vez de no máximo 60 meses como é possível hoje. Já o parcelamento máximo das dívidas de ITCMD saltará de 20 para 36 vezes.
Dívidas 2
O texto estipula ainda que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 1 mil e também que eventuais multas e juros já existentes não serão dispensados do pagamento. Assim que a lei entrar em vigor, os contribuintes em dívida com o estado terão de entrar em acordo com a Receita até o próximo dia 16 de dezembro. A estimativa do Executivo é que até R$ 50 milhões entrem no caixa estadual graças à medida.
Dúvidas em Cascavel
A sessão de ontem da Câmara de Cascavel foi suspensa pouco tempo depois de ser iniciada em função de dúvidas que surgiram sobre a legalidade dos trabalhos do Legislativo por causa da publicação oficial do acórdão que cassou o mandato do prefeito Edgar Bueno (PDT) e do vice Maurício Theodoro (PSDB).
Pinga-fogo
"O país está estranhando, mas isso devia ser um hábito. O que mais me estranha, na verdade, é a insistência em dizerem que não houve nada, quando, por unanimidade, o Supremo reconheceu a existência de peculato."
Osmar Serraglio, deputado federal e presidente do PMDB do Paraná, comentando as prisões dos primeiros mensaleiros. Ele foi o relator da CPI dos Correios no Congresso, que investigou o mensalão entre 2005 e 2006.
Colaboraram: Luiz Carlos da Cruz, Chico Marés, Euclides Lucas Garcia e Bruna Maestri Walter.
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