Dia da Consciência Indígena?

Na esteira da polêmica do Dia da Consciência Negra em Curitiba, o vereador Professor Galdino (PSDB) propôs o Dia da Consciência Indígena, feriado municipal que seria celebrado no dia 20 de janeiro na capital. O projeto foi protocolado na última quarta-feira e é assumidamente inspirado no feriado da Consciência Negra, suspenso pelo Tribunal de Justiça. "Se foram criados dias como o da Consciência Negra, por que não termos também o Dia da Consciência Indígena?", argumenta Galdino. Pela justificativa do projeto, o dia escolhido remete à morte do cacique Aymberê pelos portugueses.

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Adiado, de novo

A Câmara de Curitiba adiou ontem pela terceira vez a votação de um projeto que exige que conste em toda propaganda da prefeitura o seu custo de veiculação. Autor do projeto, o vereador Tico Kuzma (Pros, foto) afirma que decidiu pedir o adiamento por dez sessões para tentar reverter uma eventual rejeição – hoje, a bancada do prefeito tenderia a votar contra. Outros dois projetos polêmicos, sobre a exigência de displays eletrônicos em casas noturnas, também ficaram para mais tarde. Ambos desagradam o setor de bares e restaurantes.

PSol em debate

Militantes do PSol do Paraná participam hoje em Curitiba de um debate inicial sobre um programa socialista para o estado. O evento, intitulado "Paraná em debate, na linguagem das ruas", acontece na Universidade Federal do Paraná, no câmpus Santos Andrade, no Centro da capital. A entrada é livre, segundo os organizadores.

Dívidas 1

O governo do Paraná enviou ontem à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui parcelamento especial de dívidas de ICMS e ITCMD – o imposto sobre heranças e ­­­doações –, que sejam objeto de conciliação judicial ou extrajudicial. Pela proposta, os débitos de ICMS poderão ser parcelados em até 84 meses em vez de no máximo 60 meses como é possível hoje. Já o parcelamento máximo das dívidas de ITCMD saltará de 20 para 36 vezes.

Dívidas 2

O texto estipula ainda que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 1 mil e também que eventuais multas e juros já existentes não serão dispensados do pagamento. Assim que a lei entrar em vigor, os contribuintes em dívida com o estado terão de entrar em acordo com a Receita até o próximo dia 16 de dezembro. A estimativa do Executivo é que até ­­R$ 50 milhões entrem no caixa esta­­dual graças à medida.

Dúvidas em Cascavel

A sessão de ontem da Câmara de Cascavel foi suspensa pouco tempo depois de ser iniciada em função de dúvidas que surgiram sobre a legalidade dos trabalhos do Legislativo por causa da publicação oficial do acórdão que cassou o mandato do prefeito Edgar Bueno (PDT) e do vice Maurício Theodoro (PSDB).

Pinga-fogo

"O país está estranhando, mas isso devia ser um hábito. O que mais me estranha, na verdade, é a insistência em dizerem que não houve nada, quando, por unanimidade, o Supremo reconheceu a existência de peculato."

Osmar Serraglio, deputado federal e presidente do PMDB do Paraná, comentando as prisões dos primeiros mensaleiros. Ele foi o relator da CPI dos Correios no Congresso, que investigou o mensalão entre 2005 e 2006.

Colaboraram: Luiz Carlos da Cruz, Chico Marés, Euclides Lucas Garcia e Bruna Maestri Walter.