Uma divergência entre os comandos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre os rumos das investigações envolvendo políticos suspeitos no esquema de corrupção da Petrobras levou a suspensão de depoimentos de sete inquéritos que seriam tomados nesta semana.
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Leia a matéria completaA decisão foi determinada nesta quarta-feira (15) pelo relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki e tem efeito sobre processos que estão relacionados a 40 investigados entre políticos e operadores do esquema, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
A CPI, Coutinho diz que nunca participou de atividade de financiamento eleitoral
- brasília
Em meio a ataques e questionamentos ao longo de oito horas, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, falou nesta quinta (16) à CPI da Petrobras. Ele foi bombardeado por perguntas sobre um suposto encontro com Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, para avisar que Edinho Araújo, atual ministro da Secretaria de Comunicação, procuraria o empresário para pedir dinheiro para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, da qual era tesoureiro. Segundo Pessoa, Araújo recebeu R$ 3,5 milhões.
Nas primeiras vezes em que foi questionado, Coutinho se esquivou. Só depois de pressionado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), negou ter se reunido com o empresário, mas disse ter se encontrado com o tesoureiro. “Eu não participei de nenhuma atividade de financiamento de campanha”, afirmou. Coutinho também negou que o BNDES tenha feito empréstimos à Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras e que tem participação da estatal.
A declaração contraria delação premiada e depoimento à CPI de Pedro Barusco, ex-gerente da petroleira.
Não há informações de quantos ou quais depoimentos foram cancelados, mas a expectativa é de que sejam retomados na próxima semana.
Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo procuradores que acompanham o caso, o Ministério Público recorreu ao STF para frear as apurações numa tentativa de “retomar as rédeas” e redefinir as estratégias do caso.
Em um despacho de março, Zavascki definiu que o controle do processo, que implica no direcionamento de todas as ações referentes ao caso, estava nas mãos do Ministério Público Federal.
Os procuradores ficaram incomodados com a ação da PF para marcar depoimentos, decidir quem e quando seriam ouvidos, sem consulta prévia ao Ministério Público. A medida foi interpretada como uma movimentação dos investigadores da PF para medir forças e buscar autonomia.
A disputa entre procuradores e PF sobre competências para investigar casos é antiga e ganhou fôlego em 2013, quando policias reforçaram o movimento para dar fôlego ao projeto que retirava poderes de investigação do Ministério Público, em discussão no Congresso. Com os protestos de junho que sacudiram as ruas no país, no entanto, a Câmara rejeitou a proposta.
Em decisões desta quarta, Zavascki ainda determinou que a Polícia Federal devolva processos em que os acusados recorreram da abertura de inquérito e pediram ao STF o arquivamento da investigação.
Estão nesta situação, por exemplo, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). Nestes casos, o ministro pode inclusive já decidir levar os processos para serem analisados pela turma do STF.
Em relação a outros casos de pedido da PF para prorrogar o prazo de investigação para depoimentos e diligências, Zavascki enviou o caso para que a Procuradoria-Geral da República avalie. Estão neste caso, por exemplo, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
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