A presidente Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento na TV nesta sexta-feira (8) que a defesa do consumidor será uma "política de Estado".Segundo ela, será anunciado na próxima sexta-feira, Dia Internacional do Consumidor, "um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil".
"Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons", disse. Sem entrar em detalhes, declarou que criará mecanismos para agilizar demandas e torná-las mais efetivas. A ideia, segundo Dilma, é fiscalizar com "mais rigor", aplicar multas "mais adequadas" e cobrar mais transparência.
"Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil".
No comunicado desta noite, a presidente anunciou o "[fim de impostos federais que incidiam sobre a cesta básica]": e sua reformulação, inserindo materiais de higiene pessoal, limpeza e, segundo ela, "de maior valor nutritivo".A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
Custos
Dilma também fez apelo aos produtores e comerciantes. Num "recado muito particular", disse que vão "logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios"."Esta mudança será especialmente percebida nas pequenas comunidades. Como nelas o comércio e o setor de serviços estão voltados principalmente para suprir as demandas básicas da população, o aumento do poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a economia".
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