Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cobre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.

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Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos, que reclamam dos cancelamentos de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, pedindo mais preços para início da obras, pedem mais recursos para saúde melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões.

Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento na área de saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.

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Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.