Pacote de bondades
Confira o pacote de bondades que a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem para os prefeitos. Não foram anunciados prazos para a liberação dos recursos.
R$ 3 bilhões: dinheiro a ser liberado em caráter emergencial para os prefeitos gastarem em despesas de custeio de serviços públicos de saúde e educação. A primeira parcela, de valor não anunciado, será paga em agosto e a segunda, em abril do ano que vem.
R$ 600 milhões: verba adicional a ser repassada para complementar o Piso de Atenção Básica (PAB) na saúde, destinado a pagar salários de médicos públicos. A ideia é pagar salário de R$ 10 mil para cada médico, além de uma ajuda de custo que pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil dependendo da localidade em que ele se estabelecer.
R$ 3 bilhões: valor que vai financiar R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de cada posto de saúde e custeio das equipes de saúde (não inclui pagamento salarial). Caso a equipe seja composta por dentistas, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.
R$ 5,5 bilhões: investimento para melhorar a estrutura física das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro será usado para ampliar 11,8 mil postos de saúde e construir outros 6 mil. Também devem ser erguidas 225 unidades de pronto-atendimento (UPAs).
R$ 3,2 bilhões: valor para financiar a construção de 2 mil creches.
R$ 4,7 bilhões: dinheiro disponível para cidades com menos de 50 mil habitantes aderirem ao programa Minha Casa, Minha Vida. A meta é construir 135 mil moradias nesses municípios.
Embora tenha anunciado um pacote de R$ 20 bilhões para as cidades, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem por prefeitos que participaram, em Brasília, da 16.ª Marcha em Defesa dos Municípios. Na terça-feira, primeiro dia do evento, a ausência da presidente já havia sido motivo de vaias revelando a animosidade dos gestores municipais em relação ao governo federal.
Apesar do anúncio de mais verbas para as cidades, a principal reivindicação dos prefeitos não foi atendida por Dilma. Os dirigentes municipais pediam a ampliação de 23,5% para 25,5% da parcela do Imposto Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) principal fonte de financiamento da maioria das prefeituras do país. A presidente, que havia sido aplaudida ao entrar no auditório em que estavam os prefeitos, não citou o pedido dos prefeitos durante seu discurso e, assim que o terminou, foi vaiada.
Após Dilma sair do palco, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, repreendeu os prefeitos pela manifestação contra a presidente. "Parece que somos uma manada irracional. Para que vaiar?", questionou Ziulkoski, destacando que, mesmo sendo "o maior bronco [crítico] do governo", não tinha razão para vaiá-la.
"Eu não saio contente", prosseguiu o presidente da CNM, entidade que organiza a marcha. "Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Vamos pensar na eleição ou vamos pensar na nossa gestão? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não for assim, não vinha nada", disse Ziulkoski que acabou sendo aplaudido pelos prefeitos.
Além da negativa de aumentar o FPM, a reação em relação à presidente ocorreu em grande medida porque, durante o longo discurso aos prefeitos, Dilma não deixou claro o montante que estava sendo colocado à disposição dos prefeitos. A presidente esteve na marcha pela manhã e, até o fim da tarde, a própria CNM ainda não havia consolidado um entendimento do que havia sido anunciado.
Ainda durante a marcha, Ziulkoski falava em apenas R$ 3 bilhões parcela liberada somente para o custeio de serviços de saúde e educação dos municípios. Ele usou esse valor para argumentar que representava 1,3% do FPM, uma parcela significativa, já que o pedido era de aumento de 2 pontos porcentuais.
Projetos
Apesar do anúncio de R$ 20 bilhões para as áreas da saúde, educação e habitação parte das prefeituras pode não conseguir ter acesso aos recursos por falta de projetos. Isso porque as prefeituras têm de apresentar e conseguir a aprovação de projetos para, por exemplo, ter acesso à linha de financiamento de R$ 3,2 bilhões para a construção de creches e dos R$ 4,7 bilhões para entrar no programa Minha Casa, Minha Vida.
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