Ministra Gleisi tem duas reuniões hoje com prefeitos paranaenses
Prefeitos do Paraná que estão em Brasília no evento promovido pelo governo federal vão participar hoje de dois eventos com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Pacotão
Confira a lista de promessas de Dilma aos prefeitos:
Investimentos: Dilma anunciou R$ 66,8 bilhões para investimentos ainda no início do atual mandato dos prefeitos.
Detalhamento: Dentro do total anunciado pela presidente, R$ 35,5 bilhões serão destinados para obras de saneamento, pavimentação e habitação. Os empreendimentos já foram selecionados no final de 2012. Os demais R$ 30,3 bilhões serão para obras em outras áreas que serão escolhidas até o final de 2013.
Alívio nas dívidas: Dilma se comprometeu a realizar, ainda em 2013, o encontro de contas de pelo menos 833 municípios. A ideia é zerar a dívida previdenciária dessas prefeituras, a partir de março, com prestações mensais de até R$ 500 mil.
Retroescavadeiras: Todos os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, segundo Dilma, vão receber retroescavadeiras e motoniveladoras que serão compradas pelo governo federal.
Quadras e casas: A presidente prometeu a construção de novas creches, postos de saúde, recursos para estradas vicinais, além de novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos e a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
162 cidades do PR têm restrições para convênios com a União
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 162 (40,6%) dos 399 municípios paranaenses tinham algum item não comprovado no Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 18 de janeiro o que pode impedir a celebração de convênios com a União. Proporcionalmente ao número de cidades de cada um dos 26 estados, o Paraná é o que aparece em melhor situação no país. A maior cidade da lista estadual é Curitiba.
A capital aparecia ainda ontem no Cauc com uma pendência no tópico referente à publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Ao todo, o sistema afere 14 subitens, que, em tese, são atualizados diariamente. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que a pendência é referente aos relatórios do terceiro, quarto e quinto bimestres de 2012.
Os documentos, segundo a prefeitura, foram encaminhados durante o ano passado dentro dos prazos à Caixa Econômica Federal, que não fez a homologação junto à STN. O mesmo problema de atualização pode ter atingido outros municípios da lista feita pela CNM. "Nós continuamos recebendo os recursos sem qualquer restrição", disse o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que foi ontem à Brasília participar da abertura do encontro promovido pelo governo federal.
De um lado, milhares de prefeitos em busca de recursos para deslanchar o início dos mandatos. Do outro, todo o primeiro escalão do governo federal com promessas de ampliação de programas e parcerias com os municípios. No meio, um abismo gerado pelas contas das prefeituras que impossibilita quase dois terços das cidades brasileiras de realizar convênios com a União.
Esse cenário marcou ontem o início do Encontro Nacional com Novos Prefeitos, em Brasília. No discurso de abertura do evento, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de bondades que incluem R$ 66,8 bilhões em novos investimentos (mais detalhes no box ao lado). Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) detalhou um levantamento que mostra que 3.588 (64,5%) das 5.563 prefeituras brasileiras têm algum impedimento que inviabiliza a celebração de convênios com a União.
O encontro, que termina amanhã, é o principal movimento de aproximação política de Dilma com os prefeitos. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, o evento "fura" a tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada anualmente desde 1998 pela CNM em abril. Na edição do ano passado, Dilma foi vaiada ao falar sobre a redistribuição dos royalties de petróleo.
Ontem, como anfitriã, a presidente foi aplaudida várias vezes ao longo do discurso inclusive ao falar dos royalties. "Não faço demagogia (...). Nós temos de ter visão de longo prazo e médio prazo. Precisamos colocar muito dinheiro na educação", disse ela, sobre a proposta do governo de que 100% dos royalties sejam destinados à educação.
Também falou em uma parceria "respeitosa, construtiva e fraterna" com os novos prefeitos. "Queremos, por meio do diálogo sistemático, dar suporte para que vocês possam construir as melhores soluções para os problemas de sua cidade. Os desafios do Brasil são os desafios de cada município."
Sem verba federal
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