Dilma avalia alívio de dívida municipal

• 0

No esforço para aliviar o caixa dos municípios, a presidente Dilma Rousseff determinou que o governo federal estude a possibilidade de abater da dívida das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os créditos que as administrações municipais têm com o órgão.

Esse mecanismo contábil, chamado de encontro de contas previdenciárias, não costuma ser feito rotineiramente e, na prática, prejudica as prefeituras. Isso ocorre porque as dívidas são cobradas pelo INSS e a inadimplência significa o bloqueio de repasses federais. Mas nem sempre os créditos que os municípios têm a receber são pagos rapidamente.

"A presidente Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias'', disse ontem a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O objetivo de Dilma é que o estudo esteja pronto até a segunda-feira, quando a presidente participa em Brasília do Encontro Nacional com Novos Prefeitos. A ideia é que o abatimento das dívidas com o INSS seja anunciado junto com outras medidas para beneficar as prefeituras.

Caso o encontro das contas previdenciárias venha de fato a ocorrer, muitos municípios devem ter um abatimento substancial em suas dívidas ou até mesmo seus débitos zerados. Segundo Ideli, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba repassada pela União às prefeituras que, nas cidades pequenas, é a principal fonte de recursos.

"Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil que agora em janeiro não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada'', disse Ideli. No Paraná, são 20 prefeituras que deixaram de receber a verba do FPM neste início de ano por causa de dívidas com o INSS (veja os municípios e o valor retido no quadro desta página).

Fundo eleitoral

As benesses que Dilma pretende anunciar aos prefeitos têm um fundo eleitoral. Grande parte dos novos dirigentes municipais assumiu as prefeituras com problemas de caixa. A isso se soma a já histórica insatisfação com a distribuição do bolo tributário nacional, que privilegia a União. Nos últimos anos, os prefeitos têm pressionado o governo federal a aumentar os repasses por meio do FPM. Com o anúncio de mais verba para projetos municipais e do alívio de dívidas com o INSS, a presidente ganharia a simpatia de possíveis cabos eleitorais em 2014, quando pretende concorrer à reeleição.