Dilma concede a aposentados reajuste acima do mínimo

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O governo Dilma Rousseff concedeu aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário mínimo um reajuste maior do que o do próprio piso nacional. Uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e Fazenda, publicada ontem no Diário Oficial da União, fixou em 6,41% o aumento desses benefícios. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo em apenas 5,88% – de R$ 510,00 para R$ 540 neste ano.

Dilma, na verdade, está dando aos aposentados apenas a inflação acumulada em 2010, o que não aconteceu com o salário mínimo definido pela equipe de Lula. O porcentual do reajuste leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro mais a previsão do Ministério da Fazenda para o índice de dezembro.

De acordo com dados do ministério da Previdência Social, o aumento de 6,41% atende 8,7 milhões de beneficiários e terá um impacto adicional de R$ 7,987 bilhões nas contas da Previdência. Já a correção dos benefícios de até um salário mínimo, que atinge 15,5 milhões aposentados e pensionistas, representará um acréscimo de R$ 5,148 bilhões nos benefícios do INSS.

A "boa ação" da equipe da nova presidente será usada por sindicalistas e oposicionistas para exigir uma elevação adicional do mínimo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, já apresentou uma emenda à MP de Lula para subir o valor para R$ 580,00. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já admite alteração no valor do salário mínimo durante a votação da medida provisória pelos parlamentares.

A proposta deverá ser votada em março, quando a MP passará a trancar a pauta dos trabalhos do plenário, com a expectativa de se tornar um dos primeiros embates entre o novo governo Dilma Rousseff e o Congresso. A oposição anunciou que vai defender um mínimo de R$ 600, valor proposto pelo candidato derrotado à Presidência da República José Serra (PSDB).

O orçamento do primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff prevê um salário mínimo de R$ 540,00. Porém, existe uma reserva de recursos que pode ser utilizada para ampliar esse valor até R$ 560,00. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Bel­­­chior, no entanto, a intenção é manter os R$ 540,00, que utiliza regra acordada com as centrais – inflação mais crescimento econômico de dois anos antes.

Abacaxi

O novo ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tomou posse ontem preocupado com o tamanho do "abacaxi" e insinuando que não cumprirá a principal missão da pasta: a reforma da Previdência. "Não é possível realizar de forma abrupta", disse. Para ele, a solução seriam pequenas reformas pontuais que o próprio admitiu ainda não ter elaborado. "Ainda não tenho nenhuma reforma pontual a ser adotada", afirmou.

Senador licenciado, Garibaldi Alves afirmou que se sentiu "intimidado" e "até revoltado" com o seu partido por tê-lo indicado para o cargo. "Porque, no final de ano, em vez de me dizerem feliz ano novo, as pessoas me diziam que o ministério é um abacaxi", contou.