Para tentar cumprir a promessa de “cortar na própria carne” antes de aumentar impostos, a presidente Dilma Rousseff convocou parte dos ministros neste sábado (12), no Palácio da Alvorada, para ordenar “um pente fino” nos gastos das pastas.
Dilma deu as seguintes diretrizes: corte de cargos comissionados, reavaliação de investimentos e redução de contratos de serviços já firmados. Fontes do governo disseram que o plano nessa primeira fase é economizar por volta de R$ 15 bilhões. Esse número pode crescer em etapas posteriores.
Foram duas reuniões. Pela manhã, Dilma encontrou-se com a junta orçamentária do governo, formada por Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). No fim da tarde, foram chamados outros ministros.
Durante a semana, PMDB e partidos de base cobraram o corte de gastos antes de o governo fazer qualquer tipo de proposta de aumento de tributos. Na reunião deste sábado, pelo menos um ministro de cada partido da coalizão governista em torno de Dilma estava presente. Do PMDB, marcou presença Kátia Abreu (Agricultura). Pelo PRB, George Hilton, da pasta do Esporte. Já pelo PP, Gilberto Occhi (Integração Nacional). Pelo PC do B, Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia); pelo PR, Antonio Carlos Rodrigues (Transportes). Entre os petistas, estiveram Carlos Gabas (Previdência) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
A redução das despesas e o enxugamento da máquina pública têm dois objetivos. O primeiro é criar ambiente para negociar com o Congresso, que exigiu que o Executivo primeiro cortasse em sua própria carne antes de propor aumento de impostos. A segunda é correr para apresentar medidas que evitem o rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco Fitch e Moody’s, depois que a Standard & Poor’s retirou o selo de bom pagador do Brasil na semana passada.
O que o Planalto almeja é mostrar que o governo está disposto a anunciar medidas o mais rapidamente possível. Por isso, ao contrário do que se esperava, conforme as decisões forem sendo avalizadas pela presidente, elas serão comunicadas. As primeiras medidas já devem ser anunciadas nesta semana. Inicialmente, a expectativa era de que o governo divulgasse um “pacotão” com seus projetos, o que poderia demandar um tempo maior. Para reforçar a arrecadação de 2016, que tem uma previsão orçamentária de déficit de R$ 30,5 bilhões, além de um aumento na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, o Executivo está discutindo até o encaminhamento de medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo terrenos de Marinha.
Outro ponto que está em discussão pelo governo é o corte de cargos comissionados e a criação de um aplicativo para o transporte de servidores federais, que contrataria uma frota terceirizada única.
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