A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, apresentou nesta segunda-feira (5), por volta de 11h30, o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Protocolado oito horas antes de se encerrar o prazo para formalização das candidaturas na Justiça Eleitoral, o documento traz a declaração de bens da petista, que diz possuir cerca de R$ 1 milhão, e de seu vice, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que declarou patrimônio de cerca de R$ 6 milhões.
Dilma declarou ter uma casa em Porto Alegre, três apartamentos, sendo dois na capital gaúcha e um em Belo Horizonte, um terreno, também em Porto Alegre, além de um automóvel Fiat Tipo avaliado em R$ 30 mil. Ela também informou R$ 46 mil em poupança e R$ 52 mil em joias e obras de arte. Segundo o advogado que protocolou a lista de bens da candidata, o apartamento da capital mineira seria herança.
Os políticos têm até 19h desta segunda para apresentar o pedido de registro ao TSE. Com o protocolo da chapa petista, o processo será entregue à relatoria de um dos ministros do tribunal, que irá analisar os documentos apresentados por Dilma e Temer para decidir se concede ou não o registro de candidatura.
O TSE analisa apenas os registros de candidaturas à Presidência. Os pedidos de candidatos aos demais cargos são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Para se habilitarem ao pleito de outubro, os concorrentes ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais devem apresentar ao TSE e aos TREs a plataforma de governo, a previsão de gastos para a campanha, a certidão criminal e a declaração de bens, assim como a foto que será utilizada na urna eletrônica.
O TSE tem até 5 de agosto para decidir e publicar as decisões sobre todos os pedidos de registro de candidatura recebidos. Caso a solicitação seja negada, o TSE tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral e os candidatos que não estiverem no levantamento poderão solicitar sua inclusão até o dia 10 do mesmo mês.
Marina
Primeira a pedir o registro para concorrer, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, declarou um patrimônio de R$ 149,2 mil ao fazer o registro de sua candidatura no TSE na quinta-feira (1º). O vice dela, o empresário Guilherme Leal, declarou possuir R$ 1,19 bilhão cifra 8 mil vezes superior ao patrimônio declarado de Marina. O PV prevê um gasto de R$ 90 milhões durante a campanha.
Em sua declaração, Marina diz ser dona de uma casa em Rio Branco, no Acre, avaliada em R$ 60 mil, e de seis lotes, que juntos somam uma área de 16.197 m² e valem R$ 42.471. A candidata declarou ainda ter R$ 46.782,88 depositados em conta bancária.
Leal, por sua vez, é dono de vários imóveis em áreas nobres da cidade de São Paulo, ações de empresas, entre elas da Natura, da qual se afastou do comando para concorrer nas eleições, veículos, barco, aplicações em fundos de investimentos e contas correntes no Brasil e no exterior. Ele também declarou ter joias e obras de arte em seu patrimônio.
Serra
O candidato do PSDB, José Serra, ainda não apresentou o pedido de registro ao TSE. O PSDB deve protocolar até 19h os documentos necessários para concorrer nas eleições de outubro.