Dilma defende ministro e diz estar atenta ao caso

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Pouco antes de sair para jantar, em companhia do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), a presidente Dilma Rousseff fez questão de dar uma entrevista defendendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de denúncia de que teria recebido propina, na garagem do Ministério, relacionado a convênios firmados no âmbito do Programa Segundo Tempo.

"Ao contrário de muita gente por aí, temos um princípio democrático e civilizatório. Nós presumimos inocência e o ministro, nós não só presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação às acusações feitas a ele", disse a presidente, que está em Pretória, África do Sul.

A presidente Dilma afirmou que o governo está acompanhando atentamente todas as denúncias, os esclarecimentos e as investigações relacionadas ao ministro Orlando Silva.

"Aliás, o ministro Orlando pediu investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal sobre as acusações feitas a ele e que ele reputa uma injustiça. Além disso, o ministro se dispôs a ir ao Congresso Nacional, se eu não me engano, amanhã [terça], para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados e senadores quiserem ter a respeito do assunto. Enquanto isso, o governo vai continuar acompanhando tanto qualquer denúncia que apareça quanto todos os esclarecimentos e as iniciativas de investigações", disse.

Dilma também disse que conversou com o ministro, por telefone, quando ele estava ainda em Guadalajara (México), por ocasião dos Jogos Pan-Americanos. Ela enfatizou que os contratos com ONGs têm de ser mais fiscalizados, e ressalvou que "você tem ONGs e ONGs". "Eu sempre digo não é possível fazer tábula rasa".

A presidente lembrou que, no início deste ano, o governo fez esclarecimento aos ministros para que dessem preferência a convênios com prefeituras e Estados e que, em setembro, foram definidas as condições para se estabelecer qualquer convênio com ONGs.

"Entre esses convênios, tem chamada pública. Tem que fazer chamada pública, apurar se a ONG existe há mais de três anos. E ela imediatamente é tirada de qualquer possibilidade de 'conveniação' se tiver incorrido em alguma falha, seja qual falha for", explicou a presidente.

Dilma também lembrou que, depois dessas novas regras, o ministro é agora o responsável pelo convênio.

"Então é a assinatura do ministro que vai em qualquer convênio. Isso é importante ser esclarecido porque nós consideramos que, em muitos momentos no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. Isso não significa que todo convênio com ONG é ruim. Não é verdade. Pelo contrário: em muitas áreas, nós precisamos das ONGs para executar políticas na medida que você tem, por exemplo, na área religiosa, várias áreas filantrópicas, ONGs valiosíssimas, sem as quais, inclusive, só os municípios não conseguem fazer para atender a população", disse a presidente.

Questionada se ela estava culpando as ONG pelos problemas nos contratos, Dilma disse que não. "Não estou culpando as ONGS, estou dizendo que nós tomamos esta medida (adoção de novas regras) no que se refere a conveniar com as ONGs porque tem uma fragilidade nos convênios".

Quanto à Copa de 2014, Dilma afirmou que este é um assunto do governo federal, não do ministro. "Eu acredito que essa é uma questão que o governo federal está acompanhando de perto. Eu estive em Bruxelas, vocês anunciaram isso, com um representante da Fifa, e naquela circunstância deixei a ele claro que o governo não ia alterar - isso não é uma decisão do ministro Orlando (Silva) -, em nenhum momento, nenhuma legislação que beneficiasse a legislação brasileira. Eles, inclusive, na ocasião, para mim, concordaram".