Na mensagem ao Congresso, que está sendo lida em plenário na tarde desta terça-feira (2), a presidente Dilma Rousseff diz que quer construir com o Legislativo uma agenda que permita ao país transitar do ajuste fiscal para uma reforma fiscal, de forma que se construam melhores bases de médio e longo prazo para a sustentabilidade fiscal do Estado. Com isso, defende a presidente, poderá ser criado um cenário de maior confiança na economia brasileira.
Dilma reforça ainda o apelo aos parlamentares para que recriem a CPMF e aprovem a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), assim como a reforma do PIS/Cofins e a do Simples Nacional. A questão do impeachment, tema em tramitação no Congresso, não será tratada na mensagem presidencial.
Esta será a primeira vez que Dilma, como presidente, irá entregar pessoalmente ao Congresso sua mensagem. Normalmente, o texto é levado pelo ministro da Casa Civil. No governo Lula, quando ocupava este posto, Dilma foi ao Congresso levar o texto. Com sua ida ao Legislativo, a presidente pretende fazer um gesto mostrando sua disposição para o diálogo com os parlamentares.
Em sua mensagem, Dilma destacará ainda o grave problema de saúde que o país enfrenta por causa da proliferação do Aedes aegypti e a necessidade de mobilização de toda a população para combater criadouros do mosquito. A importância de o Brasil sediar os Jogos Olímpicos e, mais uma vez, estar no centro das atenções do mundo por receber um grande evento esportivo, também estará destacada no texto presidencial.
Depois de citar várias medidas tomadas na preparação dos Jogos, a presidente lembrará que, para facilitar o fluxo de visitantes durante a competição, houve simplificação de procedimentos e, em alguns casos, até mesmo a dispensa de visto de turista para estrangeiros que entrarem no território nacional até setembro de 2016.
Um dos momentos esperados na visita de Dilma ao Congresso é como será seu encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem se portado como adversário público dela.
Câmara aprova regulamentação de reforma tributária e rejeita parte das mudanças do Senado
Mesmo pagando emendas, governo deve aprovar só parte do pacote fiscal – e desidratado
Como o governo Lula conta com ajuda de Arthur Lira na reta final do ano
PF busca mais indícios contra Braga Netto para implicar Bolsonaro em suposto golpe