Dilma diz a senadores que ‘não há onde cortar’ e pede CPMF

Em reunião na noite desta segunda-feira (15) com líderes da base aliada no Senado, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que os senadores ajudem a aprovar matérias que ajudem o governo fazer caixa para manter um nível mínimo de investimento em programas prioritários de infraestrutura e no campo social.

Na conversa, Dilma disse que o governo precisa de novas fontes de receita, e que a CPMF, no momento, é a única alternativa. E sem CPMF, disse, o governo terá que recorrer ao aumento de outros impostos já existentes.

Sobre a polêmica reforma da Previdência, Dilma disse que o projeto só será votado quando tiver ajuda da oposição e convergência com partidos da base. Segundo senadores presentes, também ficou entendido que o governo irá trabalhar pela aprovação do projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que flexibiliza a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Todos esses temas foram discutidos para serem encaminhados pelos líderes na reunião marcada quarta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“O ano chinês começa hoje e, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval. Então precisamos começar a agir, votar as matérias e buscar soluções”, disse a presidente Dilma Rousseff, ao abrir a reunião com os senadores.

Segundo os senadores presentes, Dilma deu a entender que a possibilidade de aprovação do impeachment é um assunto já superado. Mas mostrou muita preocupação com o agravamento da crise econômica e a falta de dinheiro para tocar o governo.

“Só notícia boa na reunião. O governo quer dinheiro para pagar as contas. (Sobre) a CPMF, a presidente Dilma quer para ontem. Acha que já tem o apoio dos governadores depois de definir a partilha com estados e municípios. Mas esse é um assunto que tem que ser amadurecido no Congresso, principalmente em ano eleitoral. Ou aprova já, ou não aprova mais”, disse o líder do PP, senador Wellington Fagundes (MT).

“O governo precisa estancar os gastos, mas não tem mais onde cortar. Vamos continuar perseguindo o corte de despesas e buscar fontes de receita. E a única fonte nova de receita hoje é a CPMF. Se não aprovar a CPMF vamos ter que buscar outras fontes com o aumento de carga já existente”, disse Dilma na reunião.

Sobre a reforma da Previdência, Dilma fez um discurso no sentido de que é preciso convencer a oposição e o PT a apoiarem as mudanças, porque o resultado vai ajudar os futuros governos, com efeito de médio e longo prazo. Ela não disse nada sobre quando vai mandar projeto nesse sentido ao Congresso. Os líderes e ministros petistas presentes não se manifestaram sobre isso.

“A reforma da Previdência é necessária, mas a oposição precisa mostrar interesse em aprová-la. Vamos ter que resolver isso no diálogo. Não é uma solução para amanhã. Se não for aprovada nesse governo, terá que ser aprovada pelo próximo governo. O momento de votar será quando houver uma convergência”, disse Dilma, sem citar as dificuldades enfrentadas, principalmente no PT, para mudar as regras da Previdência.

Outro ponto polêmico é o projeto de Serra, que tira da Petrobras a obrigatoriedade de ter o monopólio e garantir participação de no mínimo 30% nos projetos de exploração do pré-sal. Segundo Fagundes, o consenso será buscado em quatro pontos do projeto de Serra. A própria Dilma se convenceu de que a Petrobras pode ter uma participação menor na formação de consórcios com parceiros.

“Se a Petrobras tem parceria com outros investidores em um bloco grande, e do lado desse bloco tem um bloco menor onde não interessa, a Petrobras pode abrir mão para outro consórcio, mantendo uma participação mínima”,exemplificou Dilma, segundo senadores presentes.

Alíquota

Durante o encontro, Dilma disse que o governo irá fazer uma emenda para destinar um percentual do imposto aos estados e municípios, que será de 0,18%. Segundo senadores que estiveram no encontro, a presidente afirmou que aguarda a formalização do pedido por parte de prefeitos e governadores para fazer a emenda.

Com isso, o total da alíquota da CPMF deve chegar a 0,38%. Dilma afirmou, na reunião, que assumiu um “compromisso” com estados e municípios sobre a repartição da CPMF. A divisão ficaria em 0,20% para o governo federal e 0,18% para ser dividido para os outros entes federativos.

“A presidente falou que a CPMF é uma prioridade porque o Brasil precisa de recursos e não há mais espaços para cortar, então precisa ter uma fonte nova. Foi falado da necessidade de envolver mais os prefeitos nessa discussão. Com essa emenda que o governo vai mandar, eles vão ter parcela significativa”, afirma a senadora Vanessa Graziontin (PCdoB-AM).

Participaram da reunião os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e senadores de partidos aliados, como Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Wellington Fagundes (PR-MT), Paulo Rocha (PT-PA).