Em nova reunião com deputados aliados nesta quinta-feira (17), a presidente Dilma Rousseff disse, segundo relatos dos participantes, que o Brasil não aguentará as consequências de eventual derrubada, pelo Congresso, de seus vetos a projetos da chamada “pauta-bomba”.
No encontro realizado no Palácio do Planalto para discutir o pacote do governo de corte de gastos e elevação da tributação, Dilma manifestou muita preocupação com a sessão do Congresso da próxima terça-feira (22) que irá analisar os vetos.
O principal temor da petista, segundo deputados, é com a derrubada do veto ao projeto que concede aumento médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos. O impacto relatado por Dilma na reunião é de gasto extra de R$ 25,7 bilhões até 2018 e, após isso, R$ 10 bilhões ao ano. “Ela disse que não é suportável esse aumento nesse momento, que o país não suportaria a derrubada desses vetos”, afirmou o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), reproduzindo declaração confirmada por outros dois deputados.
Ficou acertado que cada líder governista irá levantar os votos pró e contra o veto em suas bancadas e apresentar ao Planalto um mapeamento na segunda. Ministros de Dilma também irão enviar aos deputados as projeções detalhadas dos custos extras.
Outros vetos que o governo pretende manter são aos projetos que criam uma alternativa ao fator previdenciário -regra que desestimula aposentadorias precoces- e o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo.
CPMF NÃO PASSA
Ainda de acordo com os deputados ouvidos pela reportagem, Dilma foi informada de que não há muito mais do que 200 votos hoje na Câmara pela aprovação da volta da CPMF. A tributação sobre a movimentação bancária é o principal ponto do pacote de Dilma para reequilibrar as contas públicas.
Por se tratar de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos para que a medida passe.
A líder da bancada do PC do B, Jandira Feghali (RJ), sugeriu que o governo envie a proposta de recriação da CPMF via projeto de lei complementar, que precisa de menos votos para aprovação (257 em vez de 308). Dilma pediu que a área jurídica do governo analise essa hipótese, afirmou Feghali.
Dilma teria sinalizado ainda estar disposta a recuar na medida que direciona obrigatoriamente para grandes obras do PAC parte das emendas que os congressistas fazem ao Orçamento da União. Houve uma reclamação muito grande no Legislativo, já que deputados e senadores querem manter a destinação desses recursos para pequenas obras em seus redutos eleitorais. “Isso não resolve o problema do PAC e nem do parlamentar, que deixa de atender a sua base. Gera muita instabilidade na base aliada”, criticou o líder da bancada do PR, Maurício Quintella Lessa (AL).
Ainda segundo os deputados, Dilma concordou com a sugestão deles de que o enxugamento de ministérios e a dança de cadeiras na Esplanada seja discutida previamente com as bancadas no Congresso. E que o ministros novos sejam aqueles que demonstrem ter maior influência sobre deputados e senadores de seus partidos.
Participaram da reunião os ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do assessor especial da Presidência Giles Alzevedo. Berzoini e Giles devem fazer daqui pra frente o dia a dia da articulação política com o Congresso.
Na segunda (21), os deputados governistas vão se reunir no Palácio do Planalto com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para discutir o projeto que revoga o atual modelo de exploração do pré-sal. No mesmo dia, eles terão nova reunião com Berzoini e Azevedo.
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