Dilma diz que fará reforma administrativa com junções de ministérios e órgãos do governo

Após uma reunião com lideranças da base para discutir estratégias de aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional, quando recebeu um manifesto a favor de seu governo, a presidente Dilma Rousseff falou sobre o restante das medidas que o governo pretende tomar para melhorar a situação fiscal da União, cujo Orçamento do ano que vem é deficitário. Dilma disse que anunciará até a quarta-feira da semana que vem o fim de até dez ministérios, a junção de pastas e o corte de cargos de confiança.

“Antes de quarta-feira da semana que vem eu apresentarei a reforma administrativa. Vou fazer junções de ministérios, vou juntar grandes órgãos do governo. Vou reduzir os DAS e vamos tomar uma série de medidas administrativas para enxugar a máquina e focá-la. Eu mantenho tudo o que eu disse antes, disse que vou fazer até dez (ministérios). Quando for oportuno deixarei claro pra vocês quais são as junções”, informou.

Dilma também defendeu as medidas que o governo anunciou antes e nomeou a proposta de recriação da CPMF de CPPrev, dizendo que o novo imposto será voltado para curar a depressão cíclica da Previdência. E que o projeto do governo está carimbado com uma alíquota de 0,20%, mas deixou claro que a aprovação depende das discussões e encaminhamentos que os parlamentares farão no Congresso.

“A proposta do governo e a proposta que nós vamos enviar ao Congresso é 0,20%. A proposta que o governo fez de uma contribuição provisória para a Previdência, uma CPPrev. O governo não aprova a CPMF, quem aprova a CPMF é o Congresso. A nossa proposta é carimbada, ela vai assim. Agora, como será feito no Congresso é um outro processo de discussão. Nós nos empenharemos bastante. Primeiro para aprovar essas medidas, porque elas são necessárias e elas não são necessárias porque nós queremos tomá-las, elas são necessárias porque passamos por um momento em que é fundamental que saiamos dessa situação de restrição fiscal o mais rápido possível”, argumentou.

Mais cedo, no discurso que fez na cerimônia, Dilma reconheceu novamente que o Brasil está passando por um período de dificuldade, mas disse que o governo vai fazer ajustes e seguir em frente. Ela se classificou como otimista e afirmou que o país juntou condições para reagir a esse momento. Essa foi a única vez em toda a fala de Dilma em que a plateia a aplaudiu.

“O Brasil tem todas as condições para super as dificuldades que nós estamos enfrentando. Sou otimista, porque nos últimos anos acumulamos um grande arsenal para reagir. O Brasil está passando por alguns problemas, mas ele é maior e mais forte que esses problemas. Temos conquistas que não vamos deixar para trás. Vamos fazer nossos ajustes e seguir em frente”, disse.

“Este país tem capacidade criativa e sobretudo quando estamos juntos somos capazes sim de superar desafios e dificuldades. Agora temos que nos dedicar de corpo e alma para construir a trajetória e ele voltar a crescer”.

Apoio do Legislativo

O manifesto de apoio ao seu governo recebido por Dilma nesta manhã se dizia contra qualquer tentativa de impeachment contra seu mandato e foi assinado antes da reunião dos parlamentares com a presidente. A carta tem assinatura dos presidentes de partidos e líderes aliados na Câmara. À tarde, Dilma se reúne com os líderes da base no Senado.

Participaram da reunião com Dilma de manhã dez líderes de partidos aliados e dois vice-líderes. Quatro ministros também estavam presentes.

No período da tarde, dez senadores aliados que seguem reunidos com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto também assinaram o manifesto de apoio ao governo da petista firmado pelos deputados aliados.

Assinaram o texto os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO); Benedito de Lira (PP-AL); Delcídio Amaral (PT-MS); Eunício Oliveira (PMDB-CE); Humberto Costa (PT-PE); José Pimentel (PT-CE); Marcelo Crivella (PRB-RJ); Rose de Freitas (PMDB-ES); Vanessa Grazziotin (PC do B - AM) e Wellington Fagundes (PR-MT). Também participam da reunião os ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e das Comunicações.

Das dezesseis medidas anunciadas pelos ministros, apenas uma, a que altera a alíquota do Reintegra (um programa de incentivo à exportação) e que prevê arrecadação de R$ 2 bilhões, depende apenas de decreto de Dilma para entrar em vigor.

Alguns líderes se manifestaram na segunda, caso do Leonardo Picciani, do PMDB. Para ele, não se pode fugir ao debate da CPMF, mas, disse ele, essa disposição não significa que o imposto será aprovado. O governo espera aprová-lo em três meses.

Em jantar na noite desta segunda-feira (14) com ministros da área econômica e da articulação política, o governo conseguiu convencer os 19 governadores presentes a assumir a linha de frente para negociar, no Congresso, o aumento da alíquota de 0.20% para 0.38% para que a nova CPMF seja compartilhada com estados e municípios.