Dilma emprestará até R$ 15 bilhões a estados

Em reunião com os 27 governadores, nesta sexta-feira (15), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anunciará a liberação de uma linha bilionária de crédito do BNDES aos estados para financiar investimentos e projetos em geral que estimulem a reativação da economia. Na terceira fase do Programa Emergencial de Financiamento (PEF) - inaugurado na crise de 2008 - o BNDES disponibilizará mais de R$ 10 bilhões em financiamentos de até 20 anos, conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou ao GLOBO na quarta feira. Fontes do governo que trabalhavam na noite de quinta-feira (15) nos últimos detalhes do pacote informaram que a ajuda poderia chegar a R$ 15 bilhões.

Os juros desses empréstimos serão uma combinação de TJPL mais um percentual que será definido pelo banco. Essa é uma linha diferenciada e, por ser emergencial, todos os estados ficam aptos a receber os recursos, que podem ser usados até para abater parcelas da dívida pública.

O governo está reeditando o programa já adotado na crise de 2008 e 2009 para incentivar investimentos em infraestrutura nos estados e tentar fazer com que o país cresça no segundo semestre. O dinheiro pode financiar qualquer tipo de investimento como obras públicas, alguns serviços, equipamentos e instalações, material permanente, participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades industriais, agrícolas, comerciais ou financeiras.

A última vez que o governo lançou mão desse instrumento foi justamente para compensar os estados dos efeitos da crise de 2008 e 2009. A arrecadação caíra com a parada da economia brasileira e a equipe econômica decidiu colocar à disposição dos governadores R$ 4 bilhões. Na época, o BNDES cobrou TJLP mais três pontos percentuais, sendo que dois pontos percentuais eram para a remuneração do banco e um ponto percentual pelo risco de crédito. Não foi cobrada taxa de intermediação nessa operação.

Os empréstimos tinham um prazo menor: até nove anos, com um ano de carência para começar o pagamento que ainda é feito trimestralmente.

Na reunião desta sexta, o assunto central será crescimento. A ideia é não tratar de temas mais complexos, como a renegociação da dívida dos estados. O governo considera que neste tema é mais fácil ter conversas com cada governador. Entretanto, a presidente Dilma está ciente que não escapará de ouvir uma extensa lista de pleitos de cada governador.

Governo não vai cobrar projetos detalhados

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que a presidente, em visita ao estado anteontem, convidou o governador Sérgio Cabral para a reunião. Segundo ele, a presidente disse que a presença de todos é importante para sinalizar uma agenda positiva para o país. Nas conversas, Dilma confirmou a linha de financiamento do BNDES de R$ 10 bilhões para os estados, mas não quis adiantar a quanto o Rio teria direito. "Ela disse que a ida de todos é muito importante.

A nova linha não trará prejuízos, segundo Mantega, ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF) assinado por 25 estados. O governo quer que estes recursos voltados para investimentos possam ser usados rapidamente. Por isso, não pretende impor condicionantes leoninas nem vai cobrar projetos muito detalhados. O importante é que sejam usados para investimentos."

No fim do ano passado, o governo já havia aumentado em R$ 40 bilhões os limites de endividamento. Uma nova ampliação está em estudo este ano.

A medida é parte do pacote de ações emergenciais voltadas para estimular os investimentos que estão sendo tomadas pelo Executivo para garantir este ano um crescimento econômico pelo menos no mesmo patamar de 2011, quando o PIB aumentou 2,7%.