Dilma faz nesta semana 1º balanço do PAC

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A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, apresenta nesta semana o primeiro balanço trimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma centralizou em seu gabinete os dados levantados pelo G-PAC Executivo, composto por 11 grupos temáticos.

A centralização excessiva do PAC gerou críticas entre os partidos aliados do presidente. Integrantes da coalizão governamental reclamam que o governo não divide informações com os parlamentares. O Planalto exige empenho na aprovação das medidas provisórias e projetos de lei encaminhados ao legislativo, mas não presta contas do andamento das obras prometidas.

O relatório vai abrir pelo andamento das principais obras do PAC. No primeiro bloco, virão as obras nos setores de energia, logística (estradas, portos e aeroportos) e infra-estrutura social (saneamento básico, habitação, recursos hídricos e metrô).

No segundo bloco, a execução orçamentária prevista e a liberação de recursos já acertada. Esse ponto gera expectativa entre os aliados, pois dados internos do próprio governo apontam uma execução de menos de R$ 1 bilhão dos R$ 15 bilhões previstos para esse ano.

Muitos desses recursos - fundos para as áreas de habitação e infra-estrutura, com recursos da Caixa Econômica Federal ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo -, foram incluídos nas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

A baixa execução orçamentária em fundos criados por MPs causou estranheza à oposição. Tucanos e democratas lembram que a opção pela medida provisória busca assegurar a execução imediata da iniciativa.

Mas o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE) afirma que a situação é diferente, pois estão envolvidos recursos da iniciativa privada.

"Os empresários não investirão em um fundo que pode ser alterado pelo Congresso. É preciso um mínimo de segurança para que essas verbas comecem de fato a serem aplicadas nas grandes obras".

No terceiro ponto do relatório, Dilma apresentará um balanço das medidas legislativas do PAC. A Câmara aprovou as nove MPs, que serão apreciadas pelo Senado. Restam agora os projetos de lei. Um dos mais polêmicos é o que limita a expansão da folha salarial do funcionalismo em 1,5% mais a inflação.

Na quarta-feira deve ser aprovado o PLP que estabelece a nova lei de licitações, o que, na visão do governo e empresários, poderá dar uma dinâmica melhor na contratação das obras para o PAC.

O governo sabe que o programa tem problemas. O impasse na concessão de licenças ambientais para grandes usinas é o mais visível deles. Mas durante a primeira reunião ministerial da nova equipe de governo, a própria Dilma confessou que 9% das obras estão em situação delicada.

"Isso significa que, se medidas emergenciais não forem tomadas, dificilmente elas cumprirão as metas estipuladas no PAC", reconheceu um assessor, apreensivo.

Curitiba

Na área de saneamento e habitação, as ações ainda estão na fase de planejamento. A Casa Civil e o Ministério das Cidades promoveram reuniões com prefeitos e governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio para definir projetos para as regiões metropolitanas. Os próximos alvos devem ser Porto Alegre, Salvador e Curitiba.

Os tucanos esperam com bastante ceticismo a apresentação de Dilma, e o Palácio do Planalto está mobilizado para ajudá-la a preparar a apresentação. Levantamentos da oposição mostram que não houve novos editais nem tampouco licitações para grandes obras.

"Realmente houve um crédito extraordinário para obras em rodovias. Mas elas beneficiam estradas que estão em obras há muitos anos, bem antes de o governo pensar em lançar o PAC", declarou um tucano da Comissão de Orçamento da Câmara.