Dilma indica Teori Zavascki para vaga no STF

A presidente Dilma Rousseff indicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Cezar Peluso, que saiu na semana passada por aposentadoria compulsória.

Informado pelo Palácio do Planalto, Teori Zavascki aceitou o convite. A escolha do novo titular do STF já foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez, avisou a outros ministros, que na tarde desta segunda (10) realizam mais uma sessão de julgamento do mensalão.

Procurado pela reportagem, o ministro evitou falar sobre a indicação ao STF: "Não confirmo nem desminto. Não é hora para declarações".

Ele estava em viagem com a família e foi chamado para retornar a Brasília para ser avisado da escolha pela presidente Dilma. Teori Zavascki estava entre os principais cotados para substituir Peluso. Seu nome era visto como um dos mais técnicos e discretos para a vaga.

Zavascki foi convidado por Dilma na manhã desta segunda. Dois auxiliares da presidente confirmaram que ele será o substituto de Peluso e que o anúncio será feito nas próximas horas. A indicação será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, terá de aprovado pelo plenário da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina -- cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), definir a data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.

Perfil

O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor. Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília.

Zavascki, de 64 anos, foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.

O ministro nunca entrou em nenhuma lista de possíveis nomes. A indicação do nome do ministro deve sair nesta terça no Diário Oficial.