Após uma série de denúncias de corrupção na área de transportes, que resultou numa troca de ministro e na saída de vários funcionários, a presidente Dilma Rousseff pretende fazer uma reformulação completa do setor, visando um perfil mais técnico e longe de ingerências políticas.
Antes um feudo do Partido da República (PR), que já se sustentava desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministério ainda é liderado por um integrante da legenda, mas escolhido pela presidente Dilma sem consultar o partido.
Uma lista de indicações do novo ministro, Paulo Sérgio Passos, para o ministério, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e para a Valec está sobre a mesa da presidente, e uma nova reunião entre quinta e sexta-feira definirá o novo desenho para o setor, segundo um assessor do governo.
A reformulação, que começou há 17 dias, foi detonada depois que o ministério virou alvo de denúncias de corrupção, entre elas um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta, que favoreceria o PR. O PR nega as acusações.
Até agora, 12 pessoas, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento, perderam seus cargos e há expectativa de que mais dois diretores do Dnit sejam afastados nos próximos dias, o diretor de infraestrutura rodoviária, Hideraldo Caron, e o diretor-geral, Luís Antônio Pagot, que está cumprindo período de férias.
A agilidade na substituição de servidores se explica pela importância que a área tem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela necessidade de fazer uma limpeza no setor.
Essa fonte do governo, que falou sob a condição de anonimato, afirmou que a presidente está preocupada em impedir novas denúncias de fraudes no setor. Contudo, esse assessor admite que a ação rápida serviu de alerta para os demais aliados políticos.
No retorno do recesso parlamentar é provável que novas indicações para o Dnit já estejam disponíveis para o crivo do Congresso, mas os nomes estão sendo mantidos em sigilo.
Uma fonte do Dnit, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters que um dos possíveis nomes para assumir um cargo na direção do órgão é o de Deuzedir Martins, que hoje ocupa a gerência de engenharia e investimentos de rodovias Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Trata-se de um técnico com carreira no setor, adequado ao novo perfil que Dilma quer para o Dnit. Procurado, o Ministério dos Transportes não confirmou a indicação.
A decisão da presidente de formar uma equipe eminentemente técnica contraria os interesses do PR, que esperava poder levar indicações para as vagas no Dnit e na Valec, mesmo depois de Dilma ter escolhido o sucessor de Nascimento sem consultar a legenda.
GESTÃO DE CONTRATOS
Além do perfil mais técnico nos nomes, Passos também quer fazer mudanças na gestão dos contratos no setor. Na semana passada, ele disse que pretende aumentar o número de licitações de obras com projetos executivos. Hoje, muitas delas são licitadas apenas com o projeto básico, o que invariavelmente resulta em aditivos contratuais.
O Dnit, porém, já vinha modificando gradualmente o perfil dessas contratações. No caso do programa conhecido como Crema 2 (Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias), as obras são licitadas já com base em projetos executivos, mais detalhados do que os projetos básicos e que, portanto, reduzem a necessidade de aditivos.
O Crema 2 prevê a realização de obras de manutenção em 32 mil quilômetros de rodovias federais. Desses, 500 quilômetros estão em obras, 2 mil já foram licitados ou estão em licitação e 10 mil quilômetros já tiveram o projeto executivo aprovado. O restante está com o projeto em elaboração.
Outra mudança já anunciada por Passos para as próximas licitações é a contratação a partir de "preço global" ou fechado. Assim, seriam evitados aumentos de custos por conta da variação de preços de itens individuais, como cimento, brita ou asfalto.
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