Apesar da reclamação intensa de governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff não dá sinais de que vai promover mudanças significativas nas políticas econômicas que afetam as receitas de estados e municípios. A presidente considera acertadas, por exemplo, as desonerações setoriais de impostos e a manipulação de taxas, como a Cide (o imposto do combustível), para conter a inflação.
Mas as decisões de política econômica não são o único problema. Prefeitos e governadores reclamam da diferença de tratamento que recebem de Dilma se comparado ao que recebiam do ex-presidente Lula. Dilma não gosta de dialogar com os governantes, pois considera que eles procuram o governo exclusivamente em busca de mais recursos, mas sem apresentar projetos de onde pretendem alocar o dinheiro. "A presidente não gosta da ideia de dar mais dinheiro só por dar. Ela gosta de atender a projetos, pois quer saber em que esse dinheiro será aplicado", diz um interlocutor de Dilma.
Governadores e prefeitos ainda reclamam da falta de autonomia no uso dos recursos destinados a estados e municípios. É o caso dos royalties do petróleo. Os governantes queriam ter em relação a esses recursos a mesma liberdade que têm hoje com os recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. No entanto, a presidente Dilma está decidida a obrigar que as verbas do petróleo sejam usadas apenas em educação.
Outro ponto de atrito, também na área educacional, entre governadores e a União é a fixação do piso nacional do magistério, lei que obrigou estados e municípios a garantirem o pagamento de um piso salarial comum a todos. O gasto foi considerado inviável por vários estados. O Rio Grande do Sul, administrado pelo petista Tarso Genro, chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a obrigação.
Oposição
Enquanto a presidente cultiva uma relação tensa com os prefeitos, a oposição começa a usar com força essa pauta federativa como bandeira eleitoral. Nos últimos dois anos, esse vem sendo um tema recorrente nos discursos das principais lideranças do PSDB e do DEM. O governo sabe que a relação ruim com prefeitos é um terreno fértil para a pregação oposicionista. Mas, por ora, não deve mudar de rumo.
Deixe sua opinião