A presidente afastada, Dilma Rousseff, decidiu não ir à comissão especial do impeachment nesta quarta-feira (6) em sessão que estava marcada para o seu interrogatório.
O advogado dela, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a substituirá, mas não poderá responder a nenhuma pergunta feita por senadores. Ele apenas fará a leitura de uma exposição assinada pela petista.
Dilma e seus auxiliares avaliaram que a exposição da petista poderia ser prejudicial e ela neste momento e que um apelo direto aos senadores na comissão não seria suficiente para reverter votos.
A comissão especial do impeachment já foi avisada de que a mandatária não comparecerá. Cardozo, no entanto, afirmou que a decisão final ainda será discutida com a presidente nesta terça (5).
Sua equipe avalia que, se for para ir ao Senado, a presidente deveria comparecer quando a votação do caso chegar ao plenário da Casa porque lá ela faria apenas um discurso e não precisaria responder a perguntas dos senadores, evitando assim, situações constrangedoras. Isso deve acontecer no final de agosto.
Técnicos
A comissão ouve nesta terça o coordenador da junta de técnicos do Senado responsáveis pela perícia feita sobre as denúncias que pesam sobre Dilma, João Henrique Pederiva, e o perito Diego Brandino Alves. Feita a pedido da comissão, a conclusão da perícia diz que não há “controvérsia” sobre o fato de a presidente afastada ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos. Por outro lado, o laudo afirma que não foi identificada ação dela nas chamadas “pedaladas fiscais”.
Em seguida, o colegiado ouvirá os assistentes indicados tanto pela acusação quanto pela defesa que analisaram as conclusões da perícia. Falarão os advogados Selene Peres Peres Nunes, pela acusação, e Ricardo Lodi Ribeiro, pela defesa. Nesta segunda, eles entregaram suas análises ao colegiado.
Para a defesa, não há materialidade ou autoria na denúncia contra a petista e, portanto, não houve crime de responsabilidade. Já a acusação, defende que a presidente cometeu o crime ao assinar os decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso em 2015, extrapolando a meta fiscal vigente na época.
No dia 7 de julho, terá início o prazo para que a acusação produza suas alegações finais. O documento deverá ser entregue até dia 12. O prazo inicial era de 15 dias mas os senadores que querem o impeachment de Dilma fizeram um acordo com os advogados de acusação para antecipar o prazo e acelerar o processo.
Em seguida, abre-se o prazo para que a defesa também apresente suas alegações finais. Cardozo tem até 27 de julho para apresentar o documento.
O líder da oposição no Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no entanto, defende que a questão seja resolvida em apenas uma semana para que o julgamento final da presidente aconteça ainda durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. Os jogos se encerram em 21 de agosto. Até agora, a previsão é de que a votação aconteça entre 25 e 27 de agosto.