Os líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados devem adiar mais uma vez a votação, marcada para amanhã, do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os estados e municípios.
A mudança já era dada como certa ontem pelo líderes e a análise do veto deve ser adiada por pelo menos mais 15 dias. A ideia é ganhar tempo para fazer os estados não produtores e produtores reduzirem suas reivindicações.
A prorrogação contou com o apoio da presidente Dilma Rousseff. No fim de semana, após um encontro com o governador dos Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, Dilma telefonou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo o adiamento.
Dilma pediu a Sarney que priorizasse a análise de um projeto que busca harmonizar os interesses dos diversos estados, antes da decisão sobre o veto. Sarney havia se comprometido com prefeitos a colocar o veto de Lula em votação.
A proposta alternativa está sendo costurada pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) em cima de um texto do senador Wellington Dias (PT-PI) e está longe de consenso. A grande diferença entre a emenda Ibsen e o projeto trabalhado pelos senadores é que a União não teria que compensar os estados produtores pelas perdas nas receitas, como determina o texto vetado.
O projeto estabelece um prejuízo de R$ 2,2 bilhões aos produtores. O Planalto avalia que os dois lados precisam ceder. Os não produtores reivindicam R$ 8 bilhões. A equipe econômica defende que eles fiquem com R$ 6 bilhões. Os produtores não querem alterar as áreas licitadas.
Os estados não produtores alegam que se o veto cair e a emenda Ibsen entrar em vigor, eles teriam direito a R$ 16 bilhões no próximo ano. Os produtores, do seu lado, afirmam que a proposta é inconstitucional e seria derrubada no Supremo Tribunal Federal.