Dilma precisa de 52% de fidelidade da base aliada para evitar impeachment

Um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pode ser barrado com os votos de 172 (52%) dos 329 deputados de partidos que declaradamente compõem a base aliada do governo na Câmara Federal. A baixa porcentagem mínima de fidelidade necessária, no entanto, não é suficiente para dar conforto à petista. Na semana passada, 36% dos deputados aliados faltaram às duas sessões do Congresso Nacional que votariam vetos relacionados à pauta-bomba, que aumentam os gastos do Executivo, contra a orientação do Palácio do Planalto.

Votos necessários para Dilma escapar do afastamento na Câmara

“É cedo para dizer que a situação da presidente está garantida, mesmo com as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o coordenador da bancada federal paranaense, deputado João Arruda (PMDB). Nesta terça-feira (13), o STF concedeu liminares que vedaram manobra planejada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para levar a decisão sobre a admissibilidade de pedidos de impeachment ao plenário. Pela legislação, cabe ao presidente da Casa decidir se dá prosseguimento a denúncias de crime de responsabilidade contra o presidente da República.

A decisão do STF não interfere nesse poder de Cunha. Atualmente, há três denúncias contra Dilma em análise. O peemedebista dará, na semana que vem, uma resposta sobre a considerada mais relevante pela oposição, apresentada pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale Júnior. O pedido aborda as “pedaladas fiscais”, que resultaram na rejeição das contas de 2014 de Dilma pelo Tribunal de Contas da União.

Caso Cunha aceite o pedido, será formada comissão especial com 66 deputados titulares e igual número de suplentes, distribuídos entre todos os partidos ou blocos partidários. Eles decidiriam, a princípio, também em maioria simples, se o processo segue para o plenário. Se seguir, o impeachment dependeria da aprovação de maioria de dois terços, ou seja, 342 dos 513 deputados.

Ou seja, para evitar o afastamento por 180 dias e o julgamento definitivo pelo Senado, Dilma precisaria garantir 172 votos que impedissem a oposição de construir essa maioria. Atualmente, 12 partidos são aliados declarados de Dilma (além do PT, PMDB, PP, PR, PSD, PTB, PRB, PDT, PCdoB, Pros, PHS e PSDC). Os nove primeiros comandam ministérios.

Do outro lado, os cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, Solidariedade, PSC e PPS) somam 115 deputados. Juntos com 69 “independentes” de outras 11 legendas (o PSol entra nesse grupo por fazer oposição programática ao governo, mas não se alinha aos demais partidos de oposição no impeachment), chegariam no máximo a 184 votos. Faltariam 158 para chegar aos 342 necessários.

“É uma questão que ainda vai ter vários desdobramentos. O nosso partido, por exemplo, ainda não fechou questão, embora sinta que a maioria é favorável ao impeachment”, diz o deputado paranaense Luciano Ducci, do independente PSB. “Na verdade, tudo muda se o processo começar e a sociedade começar a empurrar os deputados a votar pelo afastamento”, pondera o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, um dos articuladores das negociações sobre o encaminhamento do processo contra Dilma.