Dilma promete pacote de R$ 66,8 bi para prefeitos

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Diante de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (28) que não admite discriminação com base em opção "política, religiosa ou esportiva" e prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. As promessas foram tratadas como "boas notícias" pela presidente.

Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.

A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.

Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012.

"No inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores enquanto antes", afirmou a presidente, sem dizer de onde vai sair essa verba.

Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. "Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar projetos", afirmou a presidente.

Dilma anunciou ampliação do programa de moradia "Minha Casa Minha Vida", novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em parcerias com as prefeituras.

Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.

Discriminação

Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em Brasília.

"Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas", disse a presidente.

Contas

Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de maço.

Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas. Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela "zera a dívida" de 79% desses municípios. "Há uma força tarefa do governo federal trabalhando nisso. Determinei minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os municípios nesse tema", afirmou a presidente.