A presidente Dilma Rousseff disse ontem que é um "absurdo" paralisar grandes obras devido a suspeitas de problemas na execução. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez nesta semana uma série de recomendações de paralisação de obras pelo país. Dilma deu as declarações ao responder em entrevista no Rio Grande do Sul a uma pergunta sobre a conclusão da BR-448, na região metropolitana de Porto Alegre, uma das sete obras apontadas pelo TCU com indícios de superfaturamento, na parte de implantação e pavimentação.
"Paralisar obras é extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro, por parte de algum agente, não tem quem repare, a lei não prevê", disse a presidente. "Para [a construção] por um ano, por seis meses, e ninguém te ressarce depois." A presidente disse ainda que deve participar da inauguração da BR-448.
Queda
Pressionado pelo governo e pelo Congresso com ameaça de redução de seus poderes, o TCU reduziu o número de obras com indicativo de paralisação. Pela lei, desde 1997 o Tribunal tem que enviar ao Congresso antes da votação do Orçamento anual da União uma lista com obras com indícios de irregularidades graves. Com essa lista, chamada quadro de bloqueio, os parlamentares podem indicar no orçamento que elas não recebam recursos para evitar desvio de dinheiro público.
No ano passado, o TCU indicou 22 obras com irregularidades graves que não deveriam receber recursos de um total de 200 que foram fiscalizadas. Já era o menor número de obras irregulares em 15 anos desse tipo de fiscalização. Os contratos fiscalizados somavam R$ 38 bilhões e, além das 22 com indicação de irregularidade grave, outras 102 tinham alguma irregularidade mas podiam prosseguir.
Neste ano, porém, o número de obras fiscalizadas caiu para 136, somando R$ 34,7 bilhões. O tribunal encontrou irregularidades em 84 obras, mas indicou ao Congresso para que não repasse recursos apenas para sete delas. O Congresso ainda vai decidir se segue ou não essa recomendação.
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