Dilma reduz em 64% a verba do Fundo Partidário

A presidente Dilma Rousseff decidiu enfrentar a fúria dos partidos políticos por dinheiro e, no Orçamento do ano que vem, reduziu em 64% a verba do Fundo Partidário, que é utilizado pelas legendas para pagar propaganda, funcionários e dirigentes, e para manter a estrutura partidária.

Na peça orçamentária deste ano, Dilma havia alocado R$ 289,5 milhões para o fundo, que é composto por dotações da União, doações e arrecadação com multas. Mas o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aumentou para R$ 867,5 milhões. No Orçamento de 2016, o governo reservou R$ 311,4 milhões para as legendas, sendo R$ 230,2 milhões de recursos da União e R$ 81,2 milhões de multas e outras penalidades.

Por enquanto, líderes partidários dizem que o assunto ainda não está em discussão. Mas esse tipo de ação pode ocorrer no dia da votação. Em março deste ano, quando o Congresso aprovou o Orçamento de 2015, Jucá fez uma emenda de plenário e, numa canetada, engordou o fundo em R$ 578 milhões.

O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que, por enquanto, esse assunto ainda não chegou a ser discutido. Barros afirmou que, como relator, não vai se deixar guiar por posições pessoais e que se esforçará para conseguir consenso para sua proposta. Ele disse que ainda é cedo para debater o assunto: “No ano passado, o Executivo mandou um valor, e o Congresso aumentou depois. Só mais à frente saberemos se haverá alguma emenda. Vou ver o que é possível aprovar”.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que ainda não conversou com sua bancada para saber se há propensão a aumentar a verba do Fundo Partidário: “Por enquanto, não posso dizer nada, porque não conversamos sobre esse assunto”.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que a tendência de seu partido é não revisar os números: “Fiz um discurso neste ano pedindo para vetar o aumento do fundo. De nossa parte, não haverá resistência”.